Eleitores com deficiência enfrentam obstáculos no processo eleitoral em Lafaiete e região

“Em 2022 eu votei, mas tive muita dificuldade, então, este ano, eu prefiro pagar a multa e não votar”, disse o cadeirante

foto: arquivo jornal CORREIO

Lafaiete e as demais 19 cidades da região possuem, juntas, 338.913 habitantes, e de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 277.466 (81,8%) deles estão aptos a votar nas eleições de 6 de outubro. Mas esse público não é homogêneo: há mulheres, homens, jovens e idosos, que possuem interesses e necessidades diferentes. E dentro desse universo, estão os eleitores com deficiências, como dificuldade de locomoção, visual, auditiva ou qualquer outra limitação que dificulte o exercício da cidadania.
Só em Lafaiete, 459 declararam alguma deficiência ao TSE. O número é 4 vezes maior que o observado em 2016. Em termos percentuais, o salto foi ainda maior em Congonhas, onde em 2016 havia 19 eleitores com registro de deficiência, e agora, em 2024, há 144 (+657%). Em Ouro Branco, eram 12 em 2016 e 91 em 2024 (+658%). Entre o eleitorado apto a votar em Minas Gerais em 2024, 123.433 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência. Em 2020, eram 90.440 pessoas com deficiência.
É importante lembrar que essa é uma informação autodeclarada, ou seja, o cadastro eleitoral só indica se uma pessoa tem algum tipo de deficiência quando ela própria informa essa condição ao buscar atendimento da Justiça Eleitoral. Portanto, os dados de eleitores antigos podem ter recebido o acréscimo de informações, por exemplo, durante o cadastro da biometria. Mas as estatísticas também apontam para uma tendência crescente na conscientização e no registro de deficiências entre eleitores, refletindo uma maior visibilidade e inclusão desse grupo no processo eleitoral.

Barreiras para o exercício da cidadania
No entanto, a realidade das pessoas com deficiência em Lafaiete e nas cidades vizinhas ainda é marcada por grandes dificuldades. A falta de acessibilidade nas infraestruturas urbanas e os obstáculos cotidianos limitam a participação plena desses cidadãos na vida pública e, consequentemente, no processo democrático. Mesmo em prédios públicos, faltam rampas de acessibilidade. É por essa razão, por exemplo, que eleitores como Anderson Luiz de Rezende, 44 anos, ficarão de fora desse processo eleitoral.
Morador do bairro Santa Clara (zona sul), Anderson é portador de distrofia muscular e enfrenta, em seu dia a dia, as dificuldades que estão no caminho de quem precisa se locomover pela cidade em uma cadeira de rodas: “O cadeirante enfrenta muitas dificuldades aqui. Sem um transporte público capaz de nos atender, tenho que pagar carros de aplicativo para tudo, e quando chego ao local, não há acessibilidade, ou esses recursos estão mal feitos. É desanimador”, desabafa.
Segundo relata, esses problemas estão presentes em sua seção eleitoral: “Voto na Escola Estadual Monsenhor Horta. Lá até tem uma rampa, mas ela é muito escorregadia. Na eleição de 2022 eu votei, mas tive muita dificuldade para subir, porque preciso da ajuda de alguém robusto. Então, este ano eu prefiro pagar a multa e não votar. Meus pedidos nunca receberam atenção do poder público, e por isso eu não estou com muita esperança nesta política. Falta empatia para com as pessoas com deficiência”, avalia.

Acessibilidade nas eleições
Segundo informações que constam na página do TSE, a Justiça Eleitoral oferece diversos mecanismos para garantir acessibilidade durante as eleições. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a transferência para uma seção de votação acessível até 151 dias antes das eleições. Até 90 dias antes do pleito, eles podem informar suas necessidades específicas ao juiz eleitoral para adequações adicionais. No dia da votação, caso não tenha feito um requerimento, o eleitor pode informar suas limitações ao mesário para receber assistência. Também é permitido que um acompanhante de confiança ajude na votação, desde que autorizado e não seja funcionário da Justiça Eleitoral ou envolvido com partidos políticos.
As urnas eletrônicas são adaptadas para deficientes visuais, com sistema braille, teclas identificadas e fones de ouvido para sinalização sonora. Eleitores cegos ou com deficiência visual podem utilizar essas ferramentas, além de instrumentos mecânicos que tragam. Analfabetos têm voto facultativo e, se optarem por votar, podem usar a impressão digital ou uma “cola” com os números dos candidatos para facilitar o processo.