Em uma medida celebrada pela comunidade esportiva brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.251, que isenta os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos do pagamento do Imposto de Renda. A iniciativa, assinada também pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de agosto.
A MP modifica a Lei nº 7.713, de 1988, para incluir essa isenção específica, beneficiando atletas cujos prêmios são pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Anteriormente, medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos no exterior já eram livres de impostos federais, mas a premiação monetária permanecia tributada.
A validade da medida começa em 24 de julho de 2024, abrangendo os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que já estão em andamento. O presidente Lula destacou a importância da decisão em suas redes sociais: "O imposto cobrado por premiações de atletas olímpicos e paralímpicos existia há mais de 50 anos."
Até 8 de agosto, o Brasil já havia conquistado 14 medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, destacando-se em modalidades como atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe. O país ocupava a 18ª posição na classificação geral, com dois ouros, cinco pratas e sete bronzes, conquistados por 21 atletas, incluindo as equipes de ginástica artística e judô.
Todos os medalhistas brasileiros até o momento são beneficiários do programa Bolsa Atleta ou estiveram em editais do programa de patrocínio direto do Governo Federal. Nos últimos 20 anos, o Bolsa Atleta repassou cerca de R$ 1,77 bilhão a mais de 37,5 mil atletas olímpicos e paralímpicos de todo o país, demonstrando o compromisso do governo com o desenvolvimento do esporte nacional.
A isenção do Imposto de Renda sobre as premiações representa um avanço significativo para os atletas, que agora podem focar ainda mais em suas performances sem a preocupação com tributações sobre suas conquistas.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 09/08/2024 - 07:20
