Conforme denúncia, a situação vem gerando custos elevados para a família
Há mais de 1 ano, o paciente renal M.J.A. vive um drama diário em sua luta pela vida. Segundo relato feito ao Jornal CORREIO, atualmente, o lafaietense é obrigado a se deslocar até Contagem para realizar hemodiálise, o que vem infligindo altos custos e grandes dificuldades para a família, além de um sofrimento adicional ao paciente. “Desde 18 de abril de 2023, o Hospital e Maternidade São José tem negado a solicitação de vaga para o tratamento de hemodiálise de. M.J.A. A assistente social informou por e-mail que não havia vagas disponíveis, mas sem uma justificativa legal ou plausível. Passados cerca de 13 meses, o paciente ainda não entrou na fila de espera”, reclama o filho do paciente.
Conforme denuncia, a situação vem gerando custos elevados para a família, além de afetar diretamente a qualidade de vida do paciente, que possui próteses em ambos os fêmures e mobilidade reduzida. Soma-se a isso o risco imposto pelas longas viagens por uma estrada onde acidentes são constantes.
“No entanto, desde 2022, exames mostram que ele já possui anticorpos contra a hepatite B, estando não reagente para o vírus. Esses resultados são respaldados por um relatório médico assinado e carimbado. No entanto, atualmente, esse mesmo médico vem negando o pedido, afirmando que o paciente precisa de uma sala amarela para o tratamento, em contradição com seu relatório anterior. Por que antes de o médico começar a trabalhar no HMSJ meu pai estava apto, e agora não está mais?”, questiona.
A família alega, ainda, que conforme a Portaria 1675/2018 do Ministério da Saúde, o paciente cujos exames clínicos comprovam a cura da hepatite pode realizar a hemodiálise em sala branca. “Inclusive, atualmente, meu pai faz o tratamento em uma sala branca em Contagem”, conta o filho, que se preocupa em conseguir manter os custos do tratamento na cidade da região metropolitana de BH: “O Hospital Maternidade São José ainda não emitiu nenhum documento oficial para que o paciente pudesse ser transferido para um hospital público e usufruir do TFD [Tratamento Fora de Domicílio]. A família tem buscado incessantemente respostas, contando com respaldo jurídico e clínico, mas sem sucesso até o momento. Uma liminar está em andamento para tentar solucionar o problema. Meu pai merece respeito e tratamento digno. Então, pedimos que o HMSJ se posicione e nos dê as respostas que tanto necessitamos”, conclui.
Secretaria de Saúde responde
Em atenção ao ofício enviado, a secretária municipal de Saúde, Janice Batista Oliveira, e a diretora do Departamento de Atenção Especializada, Diane Assis Coura Fidelis, enviaram uma nota oficial. No documento, explicam que, por força de uma decisão liminar, o serviço de nefrologia e terapia renal substitutiva/hemodiálise vem sendo prestado pelo Hospital e Maternidade São José (HMSJ), ainda em fase de habilitação, mas em regular prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), através do município de Conselheiro Lafaiete. O processo de credenciamento requer que o prestador atenda a todos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, incluindo a estrutura adequada como a sala amarela, essencial para o tratamento de pacientes portadores de hepatite.
“O paciente em questão realizava seu tratamento de hemodiálise em Contagem. Entretanto, em função dos recorrentes e consideráveis custos envolvidos para deslocamento, o mesmo requer assistência pelo SUS, através do HMSJ. Ocorre que, passado isto, o paciente foi diagnosticado com hepatite B, condição que, à época, sugeriu tratamento em sala amarela, que dispõe de equipamento e equipe específica, garantindo a assistência com critérios de controle para que não haja contágio. Atualmente, restou comprovado que este paciente apresenta resultado de exames para hepatite B não reagente, o que o torna elegível para realizar o tratamento no HMSJ.
Em razão das circunstâncias, a Secretaria Municipal de Saúde enviou ao Hospital e Maternidade São José toda a documentação do paciente em questão, solicitando a vaga, mas o prestador nos informou do risco de uma possível reativação da hepatite B. Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a SRS Barbacena, está em busca de uma referência para o serviço da sala amarela, para atender à necessidade deste e de outros pacientes que vierem a necessitar”.
Ainda em nota, a Secretaria Municipal de Saúde reiterou seu compromisso em garantir o acesso adequado e digno aos serviços de saúde aos munícipes e se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos.
HMSJ responde
As informações solicitadas foram respondidas através de pareceres pela Médica Infectologista e Diretora Técnica da Hemodiálise à Secretaria Municipal de Saúde, na data do dia 08/07/2024.
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 28/07/2024 - 14:06
