Os principais sites de compras internacionais começaram a cobrar, neste sábado (27), o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50. Apesar de a taxação entrar oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, algumas empresas decidiram antecipar a aplicação para ajustar as declarações de importação e assegurar a entrada das mercadorias no país após o prazo. AliExpress e Shopee confirmaram que iniciaram a cobrança do imposto hoje, enquanto a Shein começará a aplicar a taxa à meia-noite do dia 1° de agosto.
A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados como parte do Programa Mover, que visa incentivar a indústria automotiva. O Senado deu seu aval ao texto no início de junho. O novo imposto de 20% será aplicado sobre o valor do produto, incluindo custos de frete ou seguro. Também incide uma alíquota de 17% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que já era cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50 em sites estrangeiros.
A Receita Federal ainda não tem uma estimativa de quanto será arrecadado com a nova tributação. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a projeção será divulgada no relatório bimestral de receitas, previsto para setembro.
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 27/07/2024 - 12:46
