O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu na quinta-feira, dia 27, reverter a suspensão das atividades educacionais relacionadas ao livro "O Menino Marrom". A Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete havia interrompido essas atividades na semana passada.
Na decisão liminar, sujeita a recurso, o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite ordenou o cancelamento imediato da suspensão temporária das atividades pedagógicas, estabelecendo uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Segundo um trecho da decisão, "a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é firme no sentido de proibição da censura prévia".
A suspensão do livro nas escolas de Lafaiete, ocorreu após pressão de alguns pais, que consideraram o conteúdo da obra "agressivo". Publicado originalmente em 1986, o livro narra a história de dois amigos, um negro e um branco, que exploram juntos o significado das cores e questionam se isso os torna diferentes. Alguns pais argumentaram que trechos do texto poderiam influenciar crianças a comportamentos negativos. A reportagem procurou o município e aguarda retorno.
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Fonte: G1
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Postado por Rafaela Melo, no dia 28/06/2024 - 12:25
