O fim de semana foi marcado por uma série de manifestações em pelo menos sete capitais brasileiras, onde milhares de pessoas protestaram contra o Projeto de Lei nº 1.904/2024. O projeto, que prevê penas de até 20 anos para mulheres e crianças que realizarem aborto, mesmo nos casos legais como vítimas de estupro, gerou revolta e mobilização em várias cidades do país.
As manifestações ocorreram em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Palmas, Fortaleza, Natal e João Pessoa. Grupos de direitos das mulheres, ativistas e cidadãos comuns tomaram as ruas pedindo a rejeição do projeto de lei, apelidado de "PL do estuprador" pelos opositores. Esse apelido reflete a indignação pelo fato de a pena para o aborto ser mais severa do que a do estupro, que tem uma pena máxima de 10 anos.
Com palavras de ordem como "Criança não é mãe e estuprador não é pai", os manifestantes clamaram pela rejeição do projeto e criticaram a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de aprovar a urgência para a tramitação do projeto.
São Paulo registrou a maior concentração de manifestantes. Na Avenida Paulista, milhares de pessoas convocadas por mais de 60 grupos de direitos das mulheres participaram da caminhada. Entre os presentes estavam políticos, ativistas e personalidades, incluindo os deputados federais Ivan Valente (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
"As mulheres deram uma demonstração inequívoca de que não aceitam o atraso e o preconceito que o fundamentalismo religioso tenta impor. Dizemos não ao PL 1904 e ao autoritarismo de Arthur Lira!", declarou Valente em sua conta no X (antigo Twitter). Sâmia Bomfim, por sua vez, expressou confiança na derrota do projeto: "A força do movimento feminista na rua vai derrotar esse projeto maldito".
Em meio à controvérsia, o deputado federal André Janones (Avante-MG) propôs nas redes sociais a criminalização do "aborto paterno", referindo-se ao abandono de filhos e mães por parte dos homens, transferindo toda a responsabilidade dos cuidados para as mulheres.
Diante da repercussão negativa, Arthur Lira anunciou que o projeto não tem data para ser votado no plenário da Câmara. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) garantiu que, se aprovado na Câmara, o projeto seguirá o trâmite normal, passando por todas as comissões.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), contrário ao aborto, organizou uma sessão temática de debates no plenário do Senado para discutir a assistolia fetal, método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para abortos seguros após 22 semanas de gestação.
O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defendeu a proposta e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seus comentários contrários ao PL. Lula, em participação na Cúpula do G7 na Itália, classificou o projeto como "insanidade".
O debate sobre o aborto também gerou polêmica na Itália durante a elaboração do comunicado final do G7. Por pressão da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, qualquer menção ao direito ao aborto foi suprimida. O presidente francês Emmanuel Macron criticou a supressão, destacando que a França consagra o direito ao aborto na sua Constituição.
As manifestações deste fim de semana destacam a profunda divisão e o intenso debate em torno dos direitos reprodutivos no Brasil. Com a pressão pública aumentando, o futuro do Projeto de Lei nº 1.904/2024 permanece incerto, enquanto grupos de defesa dos direitos das mulheres continuam a lutar contra o que consideram um retrocesso nos direitos conquistados.
fonte: Correio Braziliense
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Postado por Nathália Coelho, no dia 17/06/2024 - 18:20
