Em resposta ao clamor popular por tranquilidade, a Polícia Militar irá intensificar as operações no combate às motocicletas barulhentas.Foi estabelecida uma estratégia de fiscalização em conformidade com a legislação ambiental em relação ao ruído emitido pelos escapamentos das motocicletas que circulam nos municípios sob jurisdição do 31º BPM. A fiscalização será realizada com o uso de sonômetros, dispositivos utilizados para medir e gerenciar o ruído das motocicletas durante as operações de trânsito.
O planejamento de controle foi desenvolvido em conjunto com o Ministério Público. Na manhã desta terça-feira, 21 de maio, foi apresentado aos militares todo o procedimento operacional de fiscalização.
Vale ressaltar que a emissão de ruídos acima do limite permitido, conforme a Lei Nº 9605/1998, que trata de crimes ambientais, pode resultar em pena de reclusão de até quatro anos e multa.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 22/05/2024 - 12:35
