Foto: divulgação - Segundo Patrícia Pires, a partir da notificação, o proprietário terá 20 dias para limpar o lote e 120 dias para ele fazer o passeio e o cercamento.
Campeões de recorrência na coluna 'Qual é a sua denúncia?', lotes sem capina e propriedades sem manutenção geralmente irritam e tiram o sossego da vizinhança. Os motivos são vários e vão desde a possibilidade de abrigar pessoas mal-intencionadas à proliferação de animais peçonhentos. Mas nos últimos tempos, um inimigo comum é o mais citado por quem denuncia: focos de mosquito da dengue. É que, não raras vezes, propriedades abandonadas acabam se tornando também um bota-fora, ou simplesmente possuem itens como calhas e caixas d’água sem tampas – cenário ideal para a reprodução do Aedes aegypti.
Em Lafaiete, situações assim são tratadas pelo Departamento de Meio Ambiente, que tem tido muito serviço extra nos últimos tempos. Diante da epidemia de dengue, o número de denúncias feitas por meio da Ouvidoria, Câmara Municipal, telefone e protocolo disparou e, com ele, o total de notificações e denúncias. De acordo com a chefe de seção do Departamento do Meio Ambiente, Patrícia Pires Vieira, só nos 2 primeiros meses do ano, foram feitas cerca de mil notificações a proprietários que descumpriram a Lei 5.875/2017:
“As notificações são feitas por bairros e abrangem todos os lotes vagos. A partir dessa notificação, o proprietário terá 20 dias para limpar seu lote e 120 dias para ele fazer o passeio e o cercamento. Se passados os 120 dias e o responsável não fez o que foi solicitado e não comprovou, é aplicada uma multa de 5% do valor venal do lote. No ano passado, foram cerca de 800 lotes multados. Geralmente, quando o dono recebe a multa, ele resolve; ainda não precisamos enviar multa para protesto”, detalha.
Os números impressionam, mas poderiam ser ainda maiores se a cidade não esbarrasse na falta de mão de obra para fiscalizar: “O Departamento está ciente, a cidade está sendo notificada, mas temos um fiscal somente para vistoriar lotes pela cidade inteira, e uma estagiária que faz as notificações. Estamos fazendo a nossa parte e as pessoas precisam fazer a parte delas também. Como nossos e-mails e telefones estão sobrecarregados, pedimos que a denúncia seja feita presencialmente”, acrescenta.
Cuidar é responsabilidade de todos. Assim como cada proprietário tem a obrigação legal de manter em dia a manutenção de sua propriedade, cada cidadão também precisa fazer a sua parte. O mosquito não precisa de muita água ou de espaço para se desenvolver. Basta um copo descartável, uma sacolinha de mercado, uma tampinha de cerveja ou qualquer outro objeto que acumule água para que a fêmea do mosquito coloque seus ovos e dê continuidade à cadeia de transmissão.
“Há pessoas contaminadas com a dengue em todos os cantos da cidade, o sistema de saúde está sobrecarregado e isso reflete bem a falta de consciência das pessoas. O que eu percebo, incluindo o meu bairro, Santo Agostinho, é que a quantidade de lixo espalhado não diminui. As pessoas colocam o lixo fora do horário, fora dos dias da coleta, na avenida Rosa Dutra, por exemplo. E em vez de se livrarem de um problema [o lixo], causam outro maior. As pessoas estão adoecendo e jogando a responsabilidade no poder público, mas elas precisam ter consciência de que precisam manter seus terrenos limpos e fazerem a sua parte. Enquanto não houver consciência disso, a gente não vira esse jogo”, conclui Patrícia Pires Vieira.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 11/03/2024 - 18:20
