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Foi realizada na sexta-feira, dia 23, uma reunião em que foi apresentada ao Poder Público a proposta de uma via alternativa às BRs 040 e 356 para o tráfego de carretas de minério entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. A proposta será consolidada em um documento que, uma vez validado por todos órgãos, será apresentado às mineradoras e empresas que atuam na atividade na região.
A proposta foi trazida pelos prefeitos dos municípios da região dentro das tratativas coordenadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a construção da via alternativa. A tentativa de autocomposição está sendo realizada pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG (Compor).
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse trabalhar com a ideia de concluir com sucesso a mediação, ainda no primeiro semestre. “As empresas, pelas demonstrações que já recebemos, também querem buscar essa solução. É algo que o processo judicial não resolveu, que a política não resolveu e talvez esse conjunto de ações traga essa solução. Nossa expectativa é favorável”, disse Jarbas Soares.
Ele afirmou que somente buscar a recuperação da estrada não seria solução, uma vez que a intensidade do movimento de carretas levaria a que, entre seis meses e um ano, a estrada voltasse à situação precária em que se encontra. “O que estamos trabalhando são soluções para retirar o movimento dessa rodovia. Ações judiciais não trarão resultado no tempo que todos precisam, por isso essa mesa de diálogo. Faltava esse encontro de vontades para salvarmos vidas que passam por ali, sendo a estrada apenas para transporte de pessoas”, detalhou Jarbas Soares.
Participaram da reunião o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; o secretário-geral do Estado, Marcel Beghini; a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, além de representantes da Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Mobilidade (Seinfra), da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Mineração (ANM), e da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig).
Pelo MPMG, além do procurador-geral de Justiça, participaram Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional e coordenador-geral do Compor; Danielle de Guimarães Germano Arlé, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico do Compor; Jairo Cruz Moreira, coordenador administrativo do Compor; Luciano Luz Badini Martins, coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Compor (Nupia).
Também estiveram presentes os promotores de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma); Lucas Marques Trindade, coordenador Estadual de Meio Ambiente e Mineração; Lucas Pardini Gonçalves, coordenador das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, e Fernando Mota Machado Gomes, - da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto.
O prefeito de Itabirito, Orlando Amorim Caldeira, afirmou que a negociação no Compor está possibilitando ao conjunto de municípios da região levar às empresas de mineração a proposta, e vê como alta a probabilidade de que elas se conscientizem dos benefícios da via alternativa e aceitem a composição buscada.
Fonte: MPMG
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Postado por Rafaela Melo, no dia 25/02/2024 - 14:30
