Preservando o Legado: Estratégias de Holding Familiar e Planejamento Sucessório

Andreia Rodrigues, gestora da Realmed contabilidade médica, fala sobre as vantagens e desvantagens desse modelo e o que considerar na sua escolha

Fotos: divulgação

Constituir um patrimônio da vida não é nada fácil. Agora, preservar esse patrimônio e transmiti-lo para outras gerações, protegendo esse patrimônio e evitando aborrecimentos, como brigas entre familiares, é outro desafio bem difícil de ser vencido. E, neste contexto, um instrumento que vem ganhando espaço é a holding familiar: uma empresa criada para deter participações em outras sociedades, facilitando a gestão financeira e o planejamento sucessório.

Conforme explica Andreia Rodrigues, gestora da Realmed contabilidade médica, existem dois tipos principais: a holding pura, com foco exclusivo em participações societárias, e a holding mista, que também possui atividades operacionais lucrativas. “Hoje falaremos da holding familiar, que é uma entidade corporativa estabelecida para gerir e proteger o patrimônio de uma família específica. Seu objetivo principal é assegurar o uso eficiente dos ativos familiares, maximizando a eficiência tributária e facilitando a transmissão do patrimônio para futuras gerações”, adianta.

Segundo Andreia Rodrigues, gestora da Realmed contabilidade médica, criar uma holding familiar oferece diversas vantagens

Vantagens de uma holding

É bom saber que criar uma holding familiar oferece diversas vantagens, incluindo a centralização da gestão e controle dos bens familiares, facilitando o planejamento sucessório de forma ordenada e eficiente. Além disso, proporciona proteção patrimonial contra dívidas futuras e outras perdas, e permite a redução da carga tributária na sucessão, planejando as regras de gestão corporativa dos sucessores.

“Ao constituir uma sociedade empresária, todo o patrimônio familiar é incorporado ao capital social da holding, e as quotas sociais ou ações podem ser transferidas aos herdeiros através de doações com cláusulas restritivas. Os doadores podem estabelecer usufruto sobre os bens, com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão, garantindo a gestão do patrimônio durante suas vidas”, acrescenta.

Assim, a holding familiar possibilita a divisão do patrimônio em vida, evitando sua dilapidação, reduzindo custos tributários e os desgastes associados a processos de inventário futuros. Outras vantagens são a facilitação do planejamento financeiro, tributário e sucessório. A concentração do patrimônio familiar simplifica a gestão coletiva, permitindo uma política de investimentos e distribuição de lucros mais eficaz. Ela também oferece vantagens tributárias ao aproveitar incentivos fiscais e reduzir a tributação sobre rendimentos.

Além disso, protege o patrimônio pessoal dos sócios e facilita a sucessão hereditária, evitando custos e atrasos associados ao processo de inventário. Outras vantagens incluem a possibilidade de estabelecer critérios para informações sobre bens e empresas, requisitos para herdeiros assumirem cargos de administração, regras para administração dos bens da família e procedimentos de saída para familiares em caso de desavenças.

Desvantagens de uma holding

É claro que, como em toda decisão, há desvantagens a considerar. Conforme alerta Andreia Rodrigues, legalmente, pode haver dificuldades na operacionalização de tratamentos diferenciados devido à falta de conhecimento específico de diferentes setores e regiões. “Administrativamente, a holding pode enfrentar problemas de hierarquia e motivação devido à centralização decisória. Financeiramente, pode enfrentar uma maior carga tributária e problemas de rateio de despesas entre empresas afiliadas. Além disso, pode consolidar problemas familiares, criando situações irreversíveis”, explica.

Por isso, é tão importante buscar a orientação de profissionais especializados. Montar uma holding familiar requer amplo conhecimento em direito das sucessões, tributário e de família. “Não há uma fórmula única, mas é essencial realizar análises detalhadas do patrimônio, família, regime de casamento, processos judiciais, dívidas, negócios e conflitos de interesses para determinar a utilidade da holding. Depois disso, é necessário definir os sócios e o tipo societário a ser utilizado”, pondera.

A holding familiar agiliza o processo sucessório, comparado ao inventário judicial, e oferece planejamento tributário e financeiro, além de proteção patrimonial. Conte com a Lucro Real para realizar um estudo de viabilidade, adaptado ao perfil familiar e de negócios, com acordo unânime entre os envolvidos. Caso contrário, a gestão e o sucesso da holding serão prejudicados, comprometendo seus objetivos.