Foto: Arquivo Jornal CORREIO
Quase metade da linha férrea operada pela MRS Logística está em Minas Gerais, 756 dos 1.643 quilômetros de extensão, que passam também por São Paulo e Rio de Janeiro. Apesar disso, apenas 9,5 % do investimento previsto na renovação antecipada do contrato de concessão para a empresa vai para o Estado.
Os números foram destacados pela deputada Ione Pinheiro (União), nesta quinta-feira, dia 14, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Para a parlamentar, que solicitou a reunião, o Estado foi prejudicado nessa tratativa firmada entre MRS e governo federal em julho do ano passado, a qual prorrogou a concessão do trecho ferroviário por mais 30 anos a partir de 1º/12/26.
Ela enfatizou que São Paulo, que responde a cerca de 25% dessa linha férrea, vai ficar com 81,5% dos investimentos previstos. Já o Rio de Janeiro, que conta também com aproximadamente 25% dessa malha, vai receber 9% dos recursos.
Esses investimentos são direcionados à construção de viadutos rodoviários, passarela de pedestres, melhorias em passagens de nível de pedestre, entre outros.
Ione Pinheiro cobrou dos representantes dos governos estadual e federal e da MRS alguma forma de reparação. “Por que Minas que tem metade praticamente da malha operada pela MRS não recebeu investimentos nessa proporção?”
Representante da MRS destaca que renovação foi amplamente debatida
O diretor de Relações Institucionais da MRS Logística, Luiz Gustavo Bambini de Assis, salientou que o processo de prorrogação antecipada da MRS se iniciou em 2015 e foi concluído em julho de 2022 com a celebração de um novo contrato de concessão, tendo sido amplamente discutido nesses sete anos e validado legalmente.
Como destacou, os investimentos previstos nesse contrato foram acordados entre os três estados envolvidos e há, inclusive, uma carta assinada pelos três governadores à época em que apoiam a renovação naqueles termos, a qual foi encaminhada ao ministro da Infraestrutura na ocasião.
De acordo com ele, de 2008 a 2022, a MRS investiu R$ 10,6 bilhões em Minas. Para os próximos anos, conforme disse, estão previstos recursos de R$ 5,9 bilhões.
Conforme explicou, embora a maior parte dos investimentos vá ser direcionada a São Paulo, as iniciativas vão beneficiar indiretamente também Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Em relação ao terminal em Igarapé, Luiz Gustavo Bambini disse que estão sendo feitos estudos de engenharia, bem como levantamento fundiário. Conforme contou, o processo tem previsão de 12 anos para conclusão.
Representante do governo federal disse que vai dar encaminhamento a questões
O gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, Hélio Roberto da Silva de Sousa, enfatizou que como representante da área que formula a política pública está sensível às questões apresentadas e dará o encaminhamento necessário no Ministério dos Transportes.
Já o coordenador regional de Fiscalização Ferroviária de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Aurélio Braga, disse que a agência se certificou de que a renovação fosse firmada com base na legalidade e que o trabalho agora é acompanhar as entregas por etapas.
Por sua vez, os representantes do governo estadual, como o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, explicaram que a questão não é uma responsabilidade de suas áreas por se tratar de uma iniciativa federal. Apesar disso, disseram que têm expectativa de que os investimentos vão gerar mais desenvolvimento para o Estado.
Fonte: ALMG
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Postado por Rafaela Melo, no dia 14/09/2023 - 17:38