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Lafaiete está tomada por cabos e fios despencando de postes. Pedestres e veículos transitam em meio a fios caídos, emaranhados à meia altura e até espalhados pelos chãos das vias. Não é muito difícil notar cabos soltos ao andar pelas ruas da cidade, principalmente as ruas do centro. Atento a essa situação, o vereador Professor Oswaldo Barbosa salienta a importância de cumprir a lei já existente no município, que rege sobre essa circunstância.
"A falta de respeito das empresas de cabeamento diante da população de Lafaiete é cada vez maior. Relatos de acidentes com pedestres, e até mesmo de prejuízos do comércio local, são cada vez mais comuns. E isso se dá devido à falta de fiscalização. Existe a lei, mas não existe a fiscalização”, dispara.
Em 2022, o vereador Professor Oswaldo Barbosa apresentou a lei complementar 151/2022. “O texto altera a lei 865/1967, que institui o Código de Posturas de Lafaiete, acrescentando que as empresas devem indicar a rua, perímetro e o número do poste que será utilizado para manutenção, sendo mostrado, pós-serviço, um relatório e registros de como ficou o objeto da intervenção".
O vereador Professor Oswaldo Barbosa frisa que sua lei, já apresentada ainda em 2022, tem como objetivo proporcionar mais efetividade ao Código de Posturas, trazendo mais segurança ao cidadão e uma melhor imagem para as vias públicas. O vereador também ressalta sua cobrança ao Executivo, para que fiscalize e multe as empresas que estão descumprindo o que, na cidade, já é lei.
"Esta lei foi criada também para sanar as dificuldades do Executivo em fiscalizar, identificar e multar as empresas que descumprirem a lei. Este assunto é antigo na cidade, mas de muita relevância. Não precisamos esperar ocorrer um incidente ou até mesmo acidente grave para que seja cumprida a lei", conclui.
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Postado por Jornal Correio, no dia 12/09/2023 - 17:58