Reprodução Internet
Além do autor do estupro que causou comoção nacional, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncias adicionais no caso. O motorista de aplicativo que abandonou a vítima inconsciente na rua foi denunciado por estupro de vulnerável, juntamente com o amigo da vítima que a acompanhava no show de pagode e o motociclista que ajudou a retirá-la do carro.
O motorista enfrenta acusações com base nos artigos 217 e 13 do Código Penal, que tratam do estupro de vulnerável e da omissão penalmente relevante. A advogada Isabela Pedersoli, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB Minas, esclareceu que o Ministério Público busca provar que o motorista assumiu o risco de que a vítima pudesse ser estuprada ao ser abandonada na rua.
A responsabilidade do motorista ao deixar a vítima inconsciente na rua é um ponto central da discussão. A Polícia Civil o indiciou por abandono de incapaz, mas o Ministério Público denunciou por estupro de vulnerável devido à interpretação do artigo 13 do Código Penal.
O amigo da vítima e o motociclista também foram denunciados pelo Ministério Público por omissão de socorro. As denúncias serão avaliadas pelo magistrado competente, que decidirá sobre a aceitação e o prosseguimento do caso. Após análise de provas e depoimentos, o juiz determinará se os envolvidos responderão por crimes e qual será a penalização.
Fonte: Estado de Minas
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Postado por Nathália Coelho, no dia 23/08/2023 - 20:50