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Terminou sem acordo, a audiência de conciliação entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via 040, concessionária que administra a BR-040, sobre o trecho entre a cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Brasília (DF). O contrato termina na próxima sexta-feira, dia 18, e ainda não há uma solução definitiva sobre o assunto.
Durante as negociações, que tiveram a mediação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em Belo Horizonte, a empresa propôs um aumento de R$ 6,30 para R$ 7,30 nas praças de pedágio, o que foi negado pela agência reguladora.
Com a negativa, uma outra proposta oferecida pela concessionária seria o de não aumentar a tarifa, mas utilizar cerca de R$ 125 milhões em tarifa amortizada para custear a manutenção da via até o fim da concessão - na hipótese de uma nova prorrogação do contrato, até fevereiro. A ANTT, então, decidiu recusar novamente a proposta, alegando "insegurança jurídica".
A agência está preocupada com a possibilidade de os danos ao fim da prorrogação do contrato sejam maiores que o dinheiro disponível em caixa.
Fonte: Itatiaia
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Postado por Rafaela Melo, no dia 16/08/2023 - 17:30
