Em julho, Bolsa Família injetou mais de R$ 5 milhões em Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco

Benefício assistencial do governo federal atendeu a 7.928 famílias em situação de pobreza, com valor médio mensal de R$ 684

foto: Antônio Noronha

Principal programa de transferência de renda do Brasil, o Bolsa Família tem se mostrado de extrema importância em Congonhas, Ouro Branco e Lafaiete. Só no mês de julho, 7.928 famílias em situação de pobreza foram beneficiadas, somando um repasse de R$5.388.081 que movimentou a economia nas cidades. Com seu principal objetivo de prover uma renda básica aos assistidos, o PBF também visa integrar diversas políticas públicas, fortalecendo o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência social. Entretanto, no mês de julho, o programa enfrentou um recuo nos pagamentos, com o valor médio por residência sendo reduzido para R$ 684, comparado ao recorde de R$ 705 registrado no mês anterior, junho.

Em Conselheiro Lafaiete, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no mês de junho 3.503 famílias foram beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Já no mês de julho 3.742 famílias beneficiadas, totalizando um investimento de R$2.592.370 e médio R$ 692,78. Em julho de 2023, o município de Congonhas teve um total de 2.055 famílias beneficiadas pelo programa. O investimento total no programa Bolsa Família chegou a R$ 1.390.836, resultando em um benefício médio de R$ 676,81 por família beneficiada. Já em Ouro Branco, no mês de julho, 2.131 famílias foram beneficiadas pelo programa, totalizando um investimento de R$1.404.875 e um benefício médio de R$659,26.

Panorama nacional
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em julho, o programa de transferência de renda atingiu 20,9 milhões de famílias, implicando um gasto total de R$ 14 bilhões. A garantia do valor mínimo de R$ 600 foi possível após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para este ano, dos quais R$ 70 bilhões foram alocados para custear o benefício do Bolsa Família. Além disso, o governo implementou um adicional de R$ 150, que teve início em março, após a realização de uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes.

A partir deste mês, outra importante mudança é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através desse cruzam

ento de informações, cerca de 341 mil famílias foram desligadas do programa por possuírem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, houve a inclusão de 300 mil famílias no programa em julho. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa norma permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Benefícios que compõem o Bolsa Família

O Bolsa Família é composto por diferentes benefícios, calculados por pessoa ou por família, para atender às diferentes necessidades de cada núcleo familiar de acordo com a sua composição. Daí a diferença entre os valores recebidos por cada beneficiário. Entenda:
Benefício de Renda de Cidadania (BRC): no valor de R$ 142 por integrante, destinado a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Benefício Complementar (BC): destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja soma dos valores relativos aos benefícios financeiros seja inferior a R$ 600, calculado pela diferença entre este valor e a referida soma.
Benefício Primeira Infância (BPI): no valor de R$ 150 por criança, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição, crianças com idade entre 0 e 7 anos incompletos.
Benefício Variável Familiar (BVF): no valor de R$ 50, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição gestantes; nutrizes; crianças com idade entre 7 e 12 anos incompletos; ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos.
Benefício Extraordinário de Transição (BET): destinado exclusivamente às famílias que constarem como beneficiárias do Programa Auxílio Brasil na data de entrada em vigor deste inciso, que será calculado pela diferença entre o valor recebido pela família em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023.