Mais de 4,2 milhões de trabalhadores, que estão divididos em quatro grupos, receberão nesta segunda-feira, dia 17, o último lote do abono salarial do PIS/Pasep de 2023 (ano-base 2021). O dinheiro-extra chega como um alívio para o bolso de muitos em tempos de endividamento recorde.
No total, a Caixa Econômica Federal vai depositar o dinheiro para 3.659.893 milhões de pessoas nascidas em novembro e dezembro. O Banco do Brasil, por sua vez, vai pagar 544.228 servidores públicos que têm o número 8 e 9 de final de inscrição no Pasep.
O valor do Abono Salarial pode variar entre R$ 110,00 e R$ 1.320,00 (valor do salário mínimo atual), conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base, que é o de 2021.
Como consultar o abono salarial?
O governo federal liberou a consulta ao abono salarial do PIS e do Pasep de 2023 no domingo (5). As informações podem ser acessadas pelo site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho.
O abono de 2023 é pago aos trabalhadores que, em 2021, receberam em média até dois salários mínimos por mês, trabalharam ao menos 30 dias com carteira assinada e cumpram alguns outros requisitos.
Veja o passo a passo para consultar se você tem direito ao benefício:
Pela internet
Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em 'Entrar com gov.br"
Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
Em seguida, clique em Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício.
Pelo aplicativo
No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.
Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
Na tela inicial, clique em Abono Salarial - Consultar. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois Benefícios e Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação sobre os valores a receber.
Lotes de liberação começam em 15 de fevereiro
O abono liberado agora é relativo ao ano de 2021. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão beneficiados 22,9 milhões de trabalhadores, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões.
Os lotes de liberação do abono começam no dia 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 de julho. O PIS é pago na Caixa, para quem trabalhou em empresas privadas em 2021 e se encaixa nas regras do programa. Já o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil para trabalhadores de empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, além de militares. O prazo para sacar o valor termina em 28 de dezembro de 2023.
O abono é de até R$ 1.302 e varia de com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021. O valor do benefício é calculado considerando 1/12 do salário mínimo multiplicado pelo número de meses trabalhados. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo. Se trabalhou dois meses em 2021, receberá R$ 217, por exemplo.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a lei 7.998/1990 determina que no ato do pagamento, os valores serão arredondados para unidade imediatamente posterior. Como 1/12 do salário mínimo dá R$ 108,50, quem tiver direito a esse valor receberá R$ 109. O mesmo ocorre com outros valores com centavos quebrados.
Quem tem direito ao PIS/Pasep que será pago em 2023
O ano de referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:
Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos
Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep
Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021
O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base
Quem não tem direito ao abono
empregado(a) doméstico(a)
trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física
trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica
(Rafael Balago / Folhapress)
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Postado por Rafaela Melo, no dia 17/07/2023 - 10:26
