A BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Brasília, terá sua concessão dividida em três trechos num novo formato definido pelo governo federal. Atualmente, os mais de 1,1 mil quilômetros da Rio-Brasília, como é conhecida, são divididos em duas concessões com contratos em processo de encerramento. A divisão pretende tornar os novos editais de concessão mais atraentes.
A Via 040, empresa da Invepar Rodovias, responsável por 936,8 km de extensão de trecho concedido, entre Juiz de Fora (Zona da Mata) e Brasília (DF), formalizou, desde 2017, um pedido de “rescisão amigável”, sendo reapresentado em 2019 para aderir à relicitação. A empresa alega que “vem enfrentando um quadro setorial desafiador, diferente do momento anterior ao leilão realizado em 2013”.
A Via 040 explicou ainda que “as condições de financiamento bancário para investimentos foram modificadas, houve atrasos e fragmentação na emissão das licenças ambientais para execução de obras e, além disso, a redução significativa da atividade econômica brasileira afetou diretamente o tráfego de veículos e passageiros”.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a legislação prevê que a Agência pode estender o prazo de operação da concessionária para prestação de serviços essenciais, o que aconteceu com o trecho da Via 040. Hoje, está em vigor o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Via 040, com vencimento em agosto, podendo ser estendido por mais seis meses. No entanto, a ANTT informa que a solução para o assunto segue em discussão entre a diretoria da Agência, o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Novo certame
O outro trecho, o menor, com 180 km, entre o Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora, concessionado para a Concer, a ANTT esclarece que a definição do poder público sobre a administração da BR-040 ainda está em tratativa.
Já os trâmites da nova licitação da BR-040 estão em andamento. Estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental feitos pela Agência identificaram a necessidade de subdividir o projeto de concessão da BR-040/RJ/MG/GO/DF em três novos que serão concedidos separadamente, sendo assim distribuídos:
Rota Rio-BH – abrange as BR-040/495, com extensão de 451 km, com investimento previsto de R$ 9,2 bilhões e edital previsto para o segundo semestre deste ano.
Rota dos Cristais – abrangendo BR-040 entre Minas e Goiás, com extensão de 594 km, com investimento previsto de R$ 6,3 bilhões. Edital previsto para o primeiro trimestre de 2024.
Rota do Pequi – extensão de 350 km, entre Cristalina (GO) e Brasília (DF), com investimento ainda em estudo e edital previsto para o segundo semestre de 2024.
Fonte: Diário do Comércio
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Postado por Rafaela Melo, no dia 12/07/2023 - 13:33
