Nesta quinta-feira, 25, está sendo realizado em todo em todo o país a 17ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI). A iniciativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e da CDL Jovem é uma forma de protestar contra um dos grandes vilões do crescimento econômico brasileiro: a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. e, para mostrar ao consumidor o quanto os impostos pesam no bolso, comerciantes de todo o país irão vender milhares de produtos sem a incidência dos tributos, entre eles, a gasolina.
Em Minas Gerais, postos de combustíveis localizados nas cidades de Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Pouso Alegre e Teófilo Otoni vão comercializar, cada um, 1.000 litros de gasolina comum sem a incidência de impostos.
O valor de R$ 3,77 por litro representa o preço sem a incidência de três impostos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que somam cerca de 24% do preço final do produto. “Combustível é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária impacta no valor final da bomba. Quem utiliza algum veículo próprio para se locomover no dia-a-dia sente no bolso o quanto sai caro encher o tanque”, salienta o presidente do Minaspetro Rafael Macedo.
Alíquota única nacional
A partir do dia 1º de junho, o ICMS, imposto estadual da gasolina, passa a ter uma alíquota única, válida para todo o Brasil. O valor será de R$ 1,22 por litro do combustível. O convênio do Confaz, que determinou a medida conforme preconiza a Lei Complementar 192, irá causar um aumento no preço do combustível de aproximadamente R$ 0,24.
A despeito da majoração, o mercado tem visto com bons olhos a aplicação da alíquota única, uma vez que ela elimina por completo a guerra fiscal entre os estados, tornando os postos, especialmente do Sul de Minas Gerais, mais competitivos em comparação com São Paulo.
“Além disso, vale destacar, que em junho de 2022, o ICMS representava cerca de R$ 2,08 por litro no preço final da bomba. Ou seja, a alíquota única acabou ficando abaixo do que o mercado estava esperando”, explica Rafael Macedo.
O DLI
A campanha, já tradicionalmente realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e a CDL Jovem, visa orientar a população quanto a alta carga tributária que incide, direta e indiretamente, sobre o preço de diversos produtos, entre eles os combustíveis. Diversas instituições do comércio apoiam e patrocinam a iniciativa, entre elas o Minaspetro, representante dos mais de 4,4 mil postos de combustíveis no estado.
“A principal função do DLI é conscientizar a população sobre a alta carga tributária que incide em todos os produtos que consumimos. Muitas pessoas não sabem que existe esse peso tributário e não tem noção da quantidade de impostos que pagamos no dia-a-dia”, explica o coordenador estadual da CDL Jovem em Minas Gerais, Rafael Rocha.
De acordo com o dirigente, a ideia é que, durante a realização do DLI ,os comerciantes descontem o valor dos impostos de alguns produtos, para que a população sinta no bolso essa diferença. “Em algumas mercadorias a carga tributária corresponde a até 70% do valor do produto. E todo esse montante de impostos que pagamos não retorna para a população em educação, saúde e segurança de qualidade. A relação é desproporcional, são impostos demais e retorno de menos”, ressalta.
O presidente da FCDL-MG, Frank Sinatra, destaca a importância de o sistema tributário brasileiro ser reformulado para a retomada econômica do país. “É urgente e necessário termos um sistema tributário menos oneroso e mais eficiente. Será cada vez mais difícil estimular o investimento e promover o crescimento econômico sem fazer avançar a agenda da Reforma Tributária”, afirma.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 25/05/2023 - 13:20
