A primeira semana de abril será curta para a maioria dos trabalhadores e estudantes brasileiros, já que o fim de semana começará na Sexta-feira Santa, 7, feriado nacional que antecede a Páscoa. Mas e a Quinta-feira Santa, véspera de feriado, é um dia normal de trabalho?
A resposta é sim. Existe uma lei federal que define somente a Sexta-feira da Paixão como feriado da Semana Santa e, conforme tradição local, os “dias de guarda” são feriados religiosos. Esses dias são regulamentados por leis específicas e não podem ultrapassar quatro dias ao ano.Já com a Quinta-feira Santa, que é uma data móvel, o Sábado de Aleluia e o Domingo de Páscoa o mesmo não acontece. Esses dias serão feriados apenas se houver determinação por lei municipal ou estadual.
Em Lafaiete, a quinta-feira não é considerada feriado, mas há ponto facultativo nos órgãos públicos, quando se pode escolher ir trabalhar ou não. Neste caso, os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários nesta data. Por isso, quem quiser folgar precisa conversar com seu superior e tentar negociar uma emenda no feriado prolongado, em troca de banco de horas ou compensação nos outros dias da semana.
Já na sexta-feira as empresas devem liberar os funcionários do trabalho. Caso haja necessidade, deverão receber um dia de folga posteriormente ou, então, o pagamento em dobro pelo dia trabalhado. O calendário de 2023 terá 12 feriados nacionais, cinco serão prolongados. Isso sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades.
Foto: Reprodução internet
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Postado por Rafaela Melo, no dia 05/04/2023 - 11:55
