Regularização fundiária: Projeto visa a regularizar mil imóveis em Lafaiete

Processo beneficia cidade, que aumenta sua arrecadação e dá dignidade às pessoas que podem se tornar donas de suas terras

A prefeitura de Lafaiete, em parceria com a Faculdade de Direito (FDCL), está realizando o projeto de regularização fundiária. Professores, alunos, equipe técnica de planejamento e o setor jurídico da prefeitura se empenham para que os moradores, que tenham direito, recebam os registros de propriedade. A expectativa inicial é atender mil imóveis.

O prefeito Mário Marcus (DEM), em entrevista ao Jornal CORREIO, relatou que o projeto piloto acontece no bairro Nossa Senhora da Guia (região sudeste). “Esse é o primeiro projeto de regularização fundiária na história de Lafaiete. Fico muito orgulhoso de participar e entregar os títulos de propriedade. Nós pretendemos avançar por outros bairros, outros assentamentos e até imóveis isolados na cidade que se encontram irregulares. Neste primeiro momento vamos regularizar mil imóveis”, reforça.

Para participar, as pessoas devem fazer o cadastro no município. Todo o resto é feito dentro do projeto, como explica Mário Marcus: “O imóvel não pode estar em área de risco e que seja passível de regularização para que nós possamos fazer toda a parte técnica e jurídica. Depois, encaminhamos aos cartórios e entregamos o título de propriedade para os moradores”.

Segundo ele, esse processo beneficia Lafaiete, que aumenta sua arrecadação, além de ser um projeto social que dá dignidade às pessoas, se tornando donas legítimas de suas terras. “Em uma segunda etapa, pretendemos chegar a três mil imóveis regularizados”, destaca o prefeito.