Tempo em Lafaiete: Hoje: 27° - 16° Agora: 20° Sexta, 01 de Novembro de 2024 Dólar agora: R$ 5,867 Euro agora: R$ 6,355
Região


Gestantes deverão voltar ao trabalho presencial em Congonhas



 

Após análise dos parâmetros epidemiológicos junto aos órgãos sanitários avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como os técnicos que compõem o Comitê de Operações Especiais – COE, a prefeitura de Congonhas decreta o retorno às atividades laborais presenciais para as gestantes do município que exercem suas atividades como prestadoras de serviço público, direto ou indireto, a partir do dia 24 de março. Elas devem ter tomado a segunda dose ou dose única de imunizante conta a Covid-19 a mais de 10 dias.

De acordo com o Decreto Municipal 7.345 de 21 de março de 2022, gestantes que optaram por não tomar as doses dos imunizantes contra a Covid-19, que foram disponibilizados pela Secretaria de Saúde nas UBS’s e anunciadas nas mídias oficiais, também deverão retornar às atividades “mediante o termo de responsabilidade comprometendo-se a cumprir todas as medidas preventivas adotadas pelo ente municipal”.

O Decreto Municipal 7.345 está em consonância com a Lei Federal 14.311/22 publicada no Diário Oficial da União em 10 de março de 2022. A nova regra foi aprovada, de maneira definitiva, pelo Congresso Nacional em fevereiro. Ela modificou a lei que estava vigente desde 2021 e que garantia o afastamento do trabalho presencial, sem prejuízo do salário, às mulheres grávidas.




Você está lendo o maior jornal do Alto Paraopeba e um dos maiores do interior de Minas!
Leia e Assine: (31)3763-5987 | (31)98272-3383


Postado por Nathália Coelho, no dia 22/03/2022 - 10:51


Comente esta Notícia