A reparação e compensação dos danos sociais e ambientais provocados pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho, avançou neste primeiro semestre em frentes ambiental, de segurança e socioeconômica, além do acordo de R$ 37,7 bilhões fechado com o Governo de Minas Gerais e Instituições de Justiça. Até o momento, foram destinados cerca de R$12 bilhões para promover a reparação dos problemas e indenizar as pessoas, R$ 6,27 bilhões incluídos no acordo.
O processo de indenização referente aos direitos individuais das pessoas atingidas em Brumadinho e territórios evacuados tem 5,1 mil acordos firmados, entre trabalhistas e civeis, o que envolve cerca de 10,5 mil pessoas. Segundo a mineradora Vale, até o fim de 2021, pode chegar a 11 mil. Até agora, R$ 2 bilhões foram pagos às famílias. Para gerir esses recursos, todos os indenizados interessados têm à disposição o Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), que oferece assistência e orientação para gestão financeira e retomada produtiva. Até o momento, 3,3 mil pessoas já foram atendidas pelo programa.
Na área de saúde, o programa Ciclo Saúde foi ampliado de 11 para 15 municípios para fortalecer a atenção básica nas comunidades impactadas. Com isso, são 1.255 profissionais de saúde capacitados, além de 4,6 mil equipamentos doados e 143 Unidades Básicas de Saúde (UBS) atendidas.
Programa Ciclo Saúde
As ações voltadas para o desenvolvimento econômico têm contribuído para a geração de renda nas regiões impactadas. O Projeto de Fortalecimento da Competitividade do Setor Privado do Turismo, por exemplo, concluiu seu ciclo de consultorias em março, beneficiando 50 empreendimentos do Vale do Paraopeba. Em Brumadinho, 30 organizações sociais selecionadas no edital de 2020 receberam recursos financeiros, capacitações e treinamentos do Programa Valorizar.
Lançado em 2019, o Território-Parque está na fase de execução das obras de reforma da Praça Central, construção do Mercado Comunitário e do Centro de Cultura e Artesanato. Nesses espaços, funcionarão seis negócios locais apoiados pelo Projeto de Empreendedorismo Social Comunitário.
Cuidados ambientais
A mineradora informa que 11,5 hectares já foram reflorestados, incluindo parte da área diretamente impactada e áreas de regularização ambiental (Reserva Legal e Área de Preservação Permanente/APP). Ao final deste ano, a previsão é que 35 hectares de áreas já estejam em processo de reflorestamento, com o plantio de cerca de 50 mil mudas de espécies nativas da região.
Para este trabalho, uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) viabilizou o desenvolvimento de uma tecnologia inédita para acelerar a recuperação e o reflorestamento através do resgate de DNA das plantas locais. Para a revegetação acontecer, o primeiro passo é a remoção dos rejeitos, uma atividade importante também para apoiar as buscas realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Com os avanços de 2021, o total de rejeitos manuseados chegou a 3,5 milhões de m³, 40% dos cerca de 9 milhões de m³ que vazaram da barragem B1.
Tecnologia inédita foi aplicada para acelerar a recuperação e o reflorestamento através do resgate de DNA das plantas nativas da região
A qualidade da água do rio Paraopeba segue em monitoramento. Todos os 4 milhões de resultados obtidos através das análises de mais de 38 mil amostras de água, solo e sedimentos coletadas desde janeiro de 2019 foram entregues aos órgãos competentes, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), além de serem auditados por empresa especializada e independente. Para que toda a sociedade possa acompanhar a evolução desse monitoramento, a Vale criou uma página específica no site vale.com/reparação.
Acesso à água
Os testes operacionais do novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, em Brumadinho, foram iniciados nos últimos dias, e a água captada em ponto não impactado do rio já chegará ao sistema da Copasa, por tubulação, até a Estação de Tratamento de Água Rio Manso. O processo será realizado em etapas, começando com o bombeamento de água no volume de 1.000 litros por segundo e seguirá em avaliação da empresa e da concessionária para aumentar o volume até a capacidade máxima de 5.000 litros por segundo, mesma vazão da captação atualmente suspensa.
Antes, em fevereiro, a população de Pará de Minas e a concessionária de água local também receberam a nova adutora do rio Pará, restabelecendo a mesma vazão que o município possuía de outorga no rio Paraopeba, o que trouxe segurança hídrica para a cidade. Na bacia do rio Paraopeba, hoje, 62 caminhões-pipa e cem motoristas percorrem, cada um, 170 quilômetros por dia, em média, para distribuir água em um trecho de 250 km do rio Paraopeba. Até hoje, já foram entregues mais de 1,2 bilhão de litros de água para a dessedentação animal, irrigação, consumo humano e uso doméstico.
Confiabilidade e rastreabilidade para a entrega de água de qualidade na quantidade que as pessoas precisam
As discussões com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e assessoria técnica independente contratada sobre a implementação do programa de suporte financeiro complementar, em substituição definitiva ao pagamento emergencial, para a reparação das comunidades indígenas impactadas está evoluindo. A manutenção do atendimento à saúde indígena até dezembro de 2023 e o estabelecimento de diretrizes para a realização do diagnóstico de saúde, física e mental e indenização individual também são objeto destas tratativas. A minuta de aditivo está sendo desenhada visando formalizar a negociação, o que deve acontecer nos próximos meses.
Municípios evacuados
Enquanto as obras prioritárias acontecem nos quatro territórios - Barão de Cocais, Macacos (Nova Lima), Antônio Pereira (Ouro Preto) e Itabirito -, os Planos de Compensação e Desenvolvimento são elaborados a partir de consultas públicas e comitês, com a maioria de representantes das comunidades, para sugerir e priorizar programas e iniciativas de interesse dos moradores. As ações incluem reforma de escolas, construção e revitalização de centros de saúde, reforma de praças, igrejas e vias públicas, entre outros.
Outra prioridade é impulsionar a diversificação econômica nessas regiões, ampliando os modos de geração de renda. O Projeto Horizonte, implantado em março, é um importante passo nessa direção. O projeto visa a criação e o desenvolvimento de negócios inovadores, com ênfase em gerar impactos socioambientais positivos, além de emprego e renda à população local. Um total de 141 empreendedores de Itabirito, Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Santa Bárbara foram capacitados na primeira fase e 78 projetos foram selecionados para participar de um ciclo de assessoria técnica, oficinas e mentorias, que já está andamento.
Alunos retornam às aulas presenciais na nova Escola Municipal Rubem Costa Lima, em Macacos (Nova Lima)
Segurança das barragens
Os esforços recentes fizeram a barragem Menezes II obter a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva no semestre, sendo retirada do nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). Com isso, não há, atualmente, estrutura geotécnica em nível de alerta na mina.
Os moradores dos municípios onde ocorreram realocações preventivas ganharam mais segurança. Em Macacos (Nova Lima), a descaracterização da barragem B3/B4 entrou na segunda fase e a contenção já está concluída. Em Antônio Pereira (Ouro Preto), a barragem Doutor, na Mina Timbopeba, teve seu nível de emergência reduzido de 2 para 1, após ações de reforço da segurança da estrutura, e os preparativos para a descaracterização avançam.
O mesmo aconteceu em Barão de Cocais, onde a barragem Sul Inferior também teve seu nível de emergência reduzido de 2 para 1 e a coleta de rejeitos na Sul Superior, etapa preliminar à descaracterização, teve início após a conclusão e validação da estrutura de contenção. Em Itabirito, as obras da estrutura de contenção das barragens Forquilhas e Grupo estão finalizadas, permitindo que as ações preliminares à descaracterização tenham início.
Barragem Fernandinho, em Nova Lima, foi a sexta estrutura descaracterizada, a terceira em Minas Gerais
O Programa de Descaracterização de barragens a montante da empresa também avançou e, neste semestre, foram concluídas as obras de descaracterização da sexta barragem, a barragem Fernandinho, em Nova Lima, completamente reintegrada ao meio ambiente, pendente avaliação pelos órgãos competentes. O programa começou em 2019, é baseado em informações e estudos técnicos e considera a especificidade de cada uma das 30 estruturas geotécnicas incluídas. Seu avanço representa uma abordagem transparente e, principalmente, com foco na segurança das estruturas e das pessoas. As informações são atualizadas regularmente em www.vale.com/esg.
Para mais informações, acesse o link do Balanço da Reparação em www.vale.com/reparacao.
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Postado por Mauricio João Vieira Filho, no dia 21/07/2021 - 10:32
