Uma das festas mais aguardadas pela população, o carnaval, este ano não vai poder acontecer devido a pandemia do coronavírus. Mesmo assim, muitas pessoas ainda estão com dúvida se será ou não feriado. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, em circunstâncias normais, o carnaval já não é mesmo considerado feriado nacional, mas pode ser local, dependendo da legislação do estado ou do município.
No dia 31 de dezembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 430, que divulgou os feriados nacionais de 2021. Segundo o texto da portaria, o carnaval 2021 será ponto facultativo.
Assim como muitas cidades tem feito, por motivo de prevenção no aumento de contaminações, Lafaiete decidiu que não será feriado. Assim, os serviços públicos municipais continuam funcionando normalmente. Confira a nota da Administração:
“Em razão da pandemia por covid-19, o Governo do Município de Conselheiro Lafaiete informa que não haverá concessão de ponto facultativo nos dias previstos para o carnaval de 2021. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá expediente regular nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Tendo em vista que o carnaval não é feriado municipal, as entidades comerciais podem manter funcionamento normal, observando os termos e protocolos sanitários do Programa Minas Consciente, conforme ‘onda’ autorizada e demais disposições estabelecidas por Decreto Municipal.
Esta medida está em consonância com as diretrizes de enfrentamento da doença, adotadas pelo município e Governo do Estado e visa desestimular viagens, eventos e impedir aglomerações, para não ocorrer a propagação da doença, evitando uma sobrecarga no sistema de saúde e aumento de contágio.
A Administração salienta que é fundamental continuar seguindo as regras sanitárias mesmo com o início da campanha de vacinação”
Comércio também vai funcionar
Com a decisão do governo de Minas e da prefeitura de Lafaiete por não conceder ponto facultativo no carnaval, a maioria do comércio da cidade deve manter as portas abertas. É o que revela a pesquisa realizada pelo Sindcomércio CL. Segundo apurou a entidade, 57,9% das empresas que enviaram suas respostas funcionarão na segunda-feira, dia 15, das 9h às 18h. 31,6% optarão por manter as portas fechadas. Para a terça-feira, dia 16 – dia em que seria o feriado de Carnaval - a adesão ao trabalho deve ser ainda maior: 65,8%, contra 25%, que não funcionarão.
A pesquisa também levantou as intenções de funcionamento para a Quarta-Feira de Cinzas, 17, data em que boa parte das empresas, tradicionalmente, só inicia o seu expediente após as 12h ou 14h. Ficou apurado que a maioria (55,3%) adotará o horário normal (9h às 18h). 31,6% manterão o costume de abrir entre as 12h e 18h. Como não há uma obrigatoriedade de abertura ou fechamento, em todos os dias houve participantes que declararam a intenção de seguir outra programação.
De acordo com o presidente do Sindcomércio, Bento José de Oliveira, a decisão considera as dificuldades do comércio, o cancelamento do Carnaval e a importância de se evitar viagens durante a pandemia: “Vale ressaltar que não há nenhum impedimento para o funcionamento das empresas nesse período, já que não há nenhum feriado decretado”
Pesquisa realizada pelo Sindcomércio CL
Bancos não terão expediente
Já os bancos, não vão funcionar. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que, em razão de resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências.
Já na quarta-feira de cinzas (17/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.
A Febran orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (17).
Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho (MG) e Federação Brasileira de Bancos
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Postado por Frances Elen, no dia 12/02/2021 - 16:16
