Falta de um juiz e de recursos para uma investigação mais complexa: esses foram alguns dos motivos apontados pelo Ministério Público para a demora na solução do caso José Rosa. O sitiante foi morto dentro de sua casa, na localidade rural de Caranaíba, em 5 de agosto de 2017. A mesma ação brutal deixou sua esposa, Maria da Glória Dutra de Souza, entre a vida e a morte, em um CTI. Segundo o delegado responsável pelo caso, Itamar Cláudio Neto, as investigações foram concluídas no fim de 2019, com o pedido de prisão preventiva de dois suspeitos, indiciados por uma tentativa de homicídio e por um homicídio consumado - ambos duplamente qualificados. Mas quase 3 anos depois, ninguém foi punido.
Acompanhando o caso de perto, nossa reportagem foi informada pelo delegado de que o MP havia apresentado cota no sentido de serem realizadas algumas diligências, entre elas, a exumação do corpo da vítima. “A autorização judicial para isso foi solicitada, mas ainda aguarda decisão”, situa o delegado. Nesta edição, que acrescenta novas informações ao caso, é o promotor de Justiça Rodrigo Silveira Protásio, que destacou a gravidade dos fatos: “Para se ter sucesso no processo a ser instaurado, visando à condenação dos responsáveis, faz-se necessária a colheita de provas seguras, o que se pretende com as diligências requeridas”. Segundo detalha, a bala ainda permanece no corpo da vítima, que precisa ser exumado. Confira as respostas do promotor.
Jornal CORREIO: Quais são essas novas diligências pedidas pelo Ministério Público?
Promotor: As novas diligências requisitadas pelo Ministério Público se deram em 9 de outubro de 2019 e visam ao melhor esclarecimento dos fatos, indicação de todos os envolvidos e compreensão da dinâmica do crime. Consistem em oitiva de pessoas mencionadas na apuração que não foram ouvidas formalmente ainda na fase investigatória e que podem fornecer dados importantes sobre autoria e compreensão da dinâmica dos fatos; exame de DNA de sangue encontrado no local e exumação do cadáver.
Jornal CORREIO: Por que foi pedida a exumação do corpo?
Promotor: Para extração dos projéteis, a fim de se precisar a arma utilizada e requisitada junto com as demais, ou seja, em 9 de outubro de 2019.
Jornal CORREIO: Por que a exumação ainda não ocorreu?
Promotor: Tal diligência está pendente de autorização judicial, cujo pedido já foi realizado perante este Juízo. Ocorre que a Comarca estava sem juiz desde o início de março do corrente ano. A nova magistrada entrou em exercício somente no fim de junho, tendo sido aberta vista dos autos para emissão de parecer pelo Ministério Público em 15 de julho. Foi, então, ofertado nesta data [20/07] com pedido de "urgência" para apreciação.
Jornal CORREIO: Quando foi feita a representação pela prisão dos suspeitos? Por que essas prisões não foram cumpridas?
Promotor: A representação pela prisão preventiva dos suspeitos, formulada pela autoridade policial que preside o inquérito, deu-se em 9 de agosto de 2019. Porém, em razão do pedido de diligências formulado pelo MP, tal pedido ainda não foi apreciado tanto pelo Ministério Público quanto pelo juízo, entendendo o Ministério Público que tal apreciação depende do resultado das diligências pendentes.
Jornal CORREIO: Todos esses pedidos de diligências estão dentro do prazo?
Promotor: Infelizmente, a fase investigativa não tem a celeridade que gostaríamos, pois esbarra em uma série de dificuldades, como recursos humanos e materiais. Das diligências requisitadas, duas, ao menos, estão ligadas à área científica, que não dispõe de número suficientes de profissionais e material, o que acaba acarretando certa morosidade. Mas considerando-se o momento especial que estamos atravessando – a pandemia – em que os prazos processuais encontram-se suspensos, não podemos dizer que as mesmas estejam "fora" do prazo, até porque não houve fixação de prazo para realização das mesmas.
Jornal CORREIO: É comum que a investigação de um crime demore tanto tempo? Por quê?
Promotor: Infelizmente, embora não seja o desejável, pelas questões expostas supra, não é incomum que investigações complexas demorem 2, 3 anos, ou até mais tempo. A insuficiência de recursos pessoais e materiais de que dispõem as delegacias de polícias, além da pouca utilização de provas científicas, colaboram com essa indesejável morosidade.
Viúva, Maria da Glória cobra justiça pela morte do marido Zé Rosa
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Postado por Redação, no dia 03/08/2020 - 14:46