Deputado Lafayette de Andrada
A Câmara dos Deputados aprovou essa semana a prioridade do recebimento do auxílio emergencial pela mulher chefe de família.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) votou favorável à matéria e acredita que isso ajudará milhares de famílias. “Sabemos que milhares de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres. Essa prioridade no recebimento é justa e necessária”, avaliou o parlamentar.
De acordo com o parecer aprovado, se houver conflito de informações prestadas pela mãe e pelo pai, deverá ser dada preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 pela mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai. O homem que tiver a guarda unilateral ou que seja responsável, de fato, pela criação dos filhos, poderá contrariar as informações da ex-mulher na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.
O projeto ainda vai passar pelo Senado e depois passa por sanção presidencial para passar a valer.
Fonte: Assessoria do Dep. Lafayette de Andrada com Agência Câmara de Notícias
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Postado por Redação, no dia 05/06/2020 - 10:51