Legenda da foto: Sessão remota na Câmara dos Deputados, em Brasília
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) participou da primeira sessão virtual da Câmara dos Deputados nessa semana. Uma sessão histórica, realizada remotamente, por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). Todos os deputados puderam participar de suas casas, discutindo e votando projetos importantes para o Brasil. “Esse sistema possibilita que os deputados possam se reunir e votar projetos e ações para que o Brasil possa se defender dessa doença que está assolando o mundo. Com esse sistema, todos os deputados e funcionários envolvidos nas votações da Câmara podem continuar trabalhando, em segurança, sem o perigo de se contaminar ou contaminar outras pessoas. Dessa forma, contribuímos duplamente: não espalhamos o vírus e fazemos com que o País continue funcionando por meio de leis e medidas necessárias aprovadas pelo Congresso”, avaliou Lafayette.
Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo Covid-19. A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal. A telemedicina será autorizada para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde.
Os deputados também aprovaram o projeto de lei 786/20, que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após a epidemia do coronavírus. A matéria, também aprovada pelo sistema remoto, será enviada ao Senado.
Esta semana ainda acontecerão outras sessões virtuais, com projetos ligados à Covid-19 que visam ao pagamento para as pessoas mais necessitadas durante o período da quarentena.
Michelle Araujo
Assessora parlamentar
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Postado por Redação, no dia 09/04/2020 - 12:05