Lafaiete e outras 14 cidades da região perdem recursos do ICMS Esportivo

Só Queluzito, Lamim, Carandaí e Catas Altas da Noruega garantiram recursos para reforçar o caixa em 2020; saiba porque

Os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na quarta-feira, 31 de julho, mostraram que a região deu uma verdadeira bola fora no ICMS Esportivo. De acordo com o relatório dos índices provisórios do ICMS Solidário - Critério Esportes, que traz a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base de 2018, apenas quatro das 19 cidades da região obtiveram pontuação computada. E se engana quem pensa que entre elas estão os maiores ou mais ricos do Alto Paraopeba. A listagem dos 405 contemplados traz Queluzito (109° colocado), Lamim (111°), Carandaí (133°) e Catas Altas da Noruega (247°) entre os que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009, e exclui Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas e todas as demais. O relatório destaca, ainda, que em relação ao ano passado, houve recorde de participação, sendo 405 municípios em 2019 e 369 em 2018.
Entre os 15 municípios não contemplados, apenas São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira constam como inativos na participação de eventos. Cristiano Otoni, Itaverava , Jeceaba e Caranaíba têm Conselho de Esportes ativo e só em Caranaíba o status do gestor municipal não consta como comprovado. Já Conselheiro Lafaiete, Capela Nova, Congonhas, Entre Rios de Minas, Ouro Branco, Piranga, Rio Espera, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira até têm Conselho de Esportes cadastrado, mas não há comprovação de atuação para o gestor municipal. Os municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados apurados no relatório têm até o dia 15 de agosto para fazê-lo.

Saiba mais

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte. Para definir os contemplados, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas e projetos que foram cadastrados pelos municípios no Sistema de Informação - ICMS Esportivo. Com base nessas informações, foi concedida a aprovação total ou parcial ou a reprovação dos projetos apresentados. O repasse de recursos do ICMS aos municípios está condicionado ao desempenho para realização de atividades esportivas e aqueles que foram contemplados receberão os recursos em 2020.