Rejeitado
Como o Jornal CORREIO adiantou, com absoluta exclusividade, na edição anterior, o Projeto de Lei 042/2017 provocou um verdadeiro racha entre os vereadores. A proposta tratava-se da concessão de reajuste de 3,5% sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, em pleno momento de crise financeira. A votação ocorreu na sessão de terça-feira, dia 14, e a majoração dos salários foi rejeitada por sete votos a cinco.
Dois reajustes
Em abril, aquele trepidante recinto já havia concedido uma revisão na data-base dos servidores da Egrégia em torno de 5%. Durante a votação, o clima foi de confronto, evidenciando, claramente, a divisão no Legislativo. Os edis, contrários ao reajuste neste momento, argumentaram que no cenário atual, é preciso ter responsabilidade com os recursos públicos.
Contra o projeto
Os vereadores, Pedro Américo (PT), Chico Paulo (PT), Alan Teixeira (PHS), Carlos Nem (SD), Carla Sassi (PSB), Darci José de Souza (SD) e Fernando Bandeira (PTB) votaram contra o reajuste.
A proposta, que foi apresentada como uma mera alteração em anexos da Lei nº5.147 de 23 de novembro de 2009, foi lida no expediente da sessão ordinária de terça-feira, dia 7. O Jornal CORREIO descobriu do que se tratava e divulgou a informação com toda a transparência que lhe é peculiar. O resultado foi a rejeição da matéria.
A favor do projeto
Os edis André Luiz de Menezes (PR), Divino Pereira (PSL), João Paulo Fernandes Resende (DEM), José Lucio de Souza Barbosa (PSDB) e Oswaldo Alves Barbosa (PP) votaram a favor do reajuste, mas não conseguiram aprovar a proposta. Ela acabou rejeitada.
Justificativa
Na justificativa do projeto, os edis proponentes argumentam que qualquer que seja a relação obrigacional, sua função social é indicação da proteção da dignidade humana. ?As crises atuais que o mercado financeiro e produtor têm enfrentado por todo o mundo revelam a fragilidade da valorização excessiva do capital sobre o trabalho, da ordem econômica sobre a social, a ponto de violar os preceitos fundamentais tão caros à pessoa humana, em especial do trabalhador?, afirmaram, ponderando que entre os valores importantes da ordem trabalhista que têm sido mais atacados, está o salário.
Clima quente
A divisão da Egrégia na questão envolvendo o aumento do salário dos servidores deve refletir, também, na eleição para a presidência daquele trepidante recinto. O arranca-rabo está previsto para acontecer no dia 19 de dezembro e a vitória do edil Fernando Bandeira era dada como certa. Agora, tudo pode mudar e melar o ?acordo de cavalheiros? que tinha sido costurado antes do racha do dia 14.
Novidade
O pré-candidato a deputado estadual Giovani Laporte ganhou, recentemente, o apoio explícito do ex-prefeito Ivar Cerqueira e de seu grupo político.
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Escrito por Frei Tibúrcio, no dia 01/12/2017
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