Nas formas e sistemas democráticos de governo, eleição é o modo pelo qual escolhemos os legisladores (Vereadores, Deputados e Senadores) e os chefes do Poder Executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente da República).
Além dos candidatos e eleitores, protagonistas nesse período, temos a participação essencial outros atores: os mesários.
Conforme Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no site do TSE, os mesários são cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral, quando da realização de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno, garantindo a ordem e o bom andamento do processo eleitoral.
A atuação do mesário é complexa e exige muita dedicação. Para isso, recebe treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral. O treinamento é muito importante, pois ensina como mexer na urna, o que deve e não deve ser lacrado, a ata que deve ser preenchida com todas as coisas que aconteceu durante o dia da eleição e, no final, tendo também a zeresima impressa e assinada por todos que trabalharam naquela seção.
A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de 18 anos e em situação regular para atuar na data da votação. Lembrando que, quando convocados, não poderão se escusar de comparecer, salvo se justificado, podendo até mesmo pagar uma multa pelo não comparecimento. Já os voluntários são aqueles que vão até o TRE e dão seu nome para ser mesário no dia da eleição.
Em resumo, os mesários são responsáveis por pegar a documentação do eleitor, conferir o nome no caderno e colher a biometria (hoje em dia não é mais obrigatória a assinatura no caderno). Enfim, de garantir a ordem do processo eleitoral no dia do voto.
Gostaríamos de agradecer a esses colaboradores cívicos imprescindíveis ao bom andamento de qualquer eleição! Cidadania é isso. Parabéns!
Maria Eduarda Ribeiro
Aluna da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)
Sérgio Luiz Milagre Júnior Professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)
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Escrito por Direito no Alvo, no dia 18/11/2022
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