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Mutirão faz 500 atendimentos em Uberlândia
A Defensoria Pública atendeu cerca de 580 pessoas em 2021 no Mutirão Direito a ter Pai em Uberlândia. O número é maior que em 2020, quando 530 pessoas participaram da ação. A defensora pública Cyntia Blanco Cassebe informou que o mutirão tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai no registro de nascimento. Para participar, a mãe da criança, ou a pessoa maior de 18 anos que busca o reconhecimento de sua paternidade, deve fazer o cadastro prévio na unidade da Defensoria Pública. (Diário de Uberlândia)
MPMG multa empresas em Varginha
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 7° Promotoria de Justiça da Comarca de Varginha, com atuação na Defesa do Consumidor, proferiu decisão administrativa contra as empresas Gonçalves & Andrades Promoções de Vendas e Publicidades e Multimarcas Administradoras de Consórcios LTDA, por infração às normas de defesa do consumidor. O processo foi instaurado após vários consumidores buscarem a Promotoria para denunciar as empresas alegando terem sido ludibriados por ocasião de assinatura de contratos para aquisição de bens móveis e imóveis, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor. (Gazeta de Varginha0
Alago na Justiça pelo tombamento
A Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), com a assessoria da União dos Empreendedores dos Lagos de Furnas e Peixoto (Unelagos), contando ainda com o apoio de outros parceiros que há décadas defendem os interesses dos lindeiros, ajuizou na tarde de sexta-feira (17), ação contra a Agência Nacional de Águas (ANA), exigindo o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional 106, notadamente através da alteração da Outorga de Utilização de Recursos Hídricos, concedida pela agência à Furnas Centrais Elétricas S/A . Em suma, se busca alcançar a manutenção da cota mínima 762 (Nova Imprensa – Formiga)
Cimams e MP instalam Procons regionais
Foi lançado oficialmente na semana passada pelo procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, o Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor, em 71 cidades do Norte de Minas. Serão investidos R$ 2.163.796,90 neste projeto, para atendimento a 90 municípios por meio da estruturação de 19 unidades regionais do serviço e 71 unidades locais. O objetivo deste projeto é democratizar o acesso dos munícipes à defesa do consumidor e educação para o consumo. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)
Ceia 15% mais cara em Juiz de Fora
A mesa típica de Natal composta por carnes, vinho, frutas e doces deve ficar menos farta este ano, diante do aumento no preço dos alimentos. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os itens que compõem a ceia estão, em média, 15% mais caros no país. Em Juiz de Fora, a alta desses produtos deve acompanhar a tendência nacional, de acordo com a Associação Mineira de Supermercados (Amis). Entretanto, a entidade acredita que, mesmo com os preços pressionados pela inflação, que acumula alta de 10,74% nos últimos 12 meses, a concorrência entre supermercados deve estimular promoções, trazendo um pequeno alívio para o bolso do consumidor. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
Circuito Turístico licitado em fevereiro
Nova concorrência pública para a concessão do Circuito Turístico de Poços de Caldas foi marcada para 15 de fevereiro de 2022. A licitação trata da concessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de atividades turísticas de visitação, bem como serviços dos equipamentos turísticos, incluídas as obrigações de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes em formato de Circuito Turístico Integrado. A terceirização será de quatro pontos turísticos: o Complexo Turístico Cristo Redentor (incluindo o teleférico), a Fonte dos Amores, o Recanto Japonês e o Complexo Turístico Véu das Noivas. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)
Ouro Preto amplia UTI
Antes da pandemia, a Santa Casa de Ouro Preto possuía apenas dez leitos credenciados pelo Governo Federal. Com o início do surto, foram abertos mais dez leitos provisórios para atender à demanda exclusiva da Covid, e no início deste ano, outras dez unidades foram incorporadas ao hospital também de forma provisória. A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Saúde, e em parceria com a Santa Casa, solicitou ao Governo Federal e Estadual a incorporação dos dez leitos transitórios de UTI Covid para o hospital permanentemente. (O Liberal – Ouro Preto)
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Escrito por Coluna MG - Sindijori, no dia 20/12/2021
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