Nos seis primeiros meses de governo de Jair Bolsonaro, poucos ministérios despertaram tanta polêmica e debate quanto o da Educação. Citada pelo presidente como área que seria prioritária em sua gestão, a educação manteve-se sob os holofotes do país inteiro nos primeiros seis meses do governo: foi alvo de um corte bilionário de gastos públicos, o que motivou alguns dos maiores protestos populares de rua registrados neste primeiro semestre.
A redução no orçamento para a área não agradou. Pesquisa de opinião divulgada nesta semana pela CNI/Ibope, na quinta-feira (27/6), aponta que o índice de desaprovação popular com as políticas educacionais de Bolsonaro subiu de 44% para 54% entre abril e junho, puxando para baixo a aprovação do governo como um todo. A educação, que antes era a segunda área mais bem avaliada da gestão, caiu para a quinta.
A seguir, a BBC News Brasil aponta seis números que relembram a trajetória do Ministério da Educação (MEC) nos primeiros seis meses de governo Bolsonaro: Abraham Weintraub é o segundo ministro a comandar o MEC desde o início do governo.
Antes dele, o titular da pasta era Ricardo Vélez Rodríguez, demitido em 8 de abril em meio a disputas entre diferentes alas dentro do ministério - críticos diziam que o MEC estava dividido entre ideológicos ligados a Olavo de Carvalho, militares e técnicos - e depois de diversas medidas polêmicas do ministro.
As principais delas: Vélez havia pedido que escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional, mas voltou atrás quando veio à tona que ele não tinha autorização parental para isso; ele também defendeu, em entrevista ao jornal Valor Econômico, revisar os livros didáticos para mudar a forma como eles retratam o golpe de 1964 e a ditadura militar.
As trocas de cargos no MEC não ficaram restritas ao primeiro escalão: o Inep, instituto responsável pelo Enem e por diversas outras avaliações do ensino brasileiro, está em seu quarto presidente desde a posse do novo governo. A secretaria-executiva do ministério teve cinco nomes publicamente indicados ao posto. Para muitos analistas de educação, isso favorece a paralisação de importantes programas do MEC, com potenciais prejuízos à já problemática educação brasileira. Realidade caótica, não?
A partir do final de abril, a atenção do país se voltou ao orçamento do MEC, a partir da declaração de Weintraub de que seriam cortadas as verbas de universidades federais que não tivessem desempenho satisfatório e promovessem "balbúrdia" nos campi.
Mais tarde, o corte foi estendido a todas as universidades federais, inicialmente anunciado como 30% da verba total e, depois, 30% do orçamento discricionário (ou seja, de gastos não obrigatórios), o equivalente a mais de R$ 1,5 bilhão.
Mas o contingenciamento se estendeu também a outros institutos federais de educação, à concessão de bolsas e até programas ligados à educação básica, área considerada prioritária pelo próprio governo. No total, segundo o MEC, estão contingenciados atualmente R$ 5,8 bilhões do orçamento de áreas diversas da pasta. Enquanto outros países injetam verbas nos setores educacionais e da saúde, por aqui as políticas estão (des)orientadas para outros setores (importantes), mas menos prioritários. Diria Boris Casoi: “Isso é uma vergonha”.
José Antônio dos Santos
cMestre pela UFSJ e membro da ACLCL.
Contato – [email protected]
Fonte - https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/06/mudancas-cortes-e-manifestacoes-os-seis-numeros-que-resumem-os-seis-meses-da-educacao-na-gestao-bolsonaro.shtml. Acessado aos 30/06/2019. Texto com alguns comentários.
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Escrito por Educação, no dia 11/07/2019
