Uma semana após protestos em todo o país contra os cortes na educação, o governo Jair Bolsonaro anunciou que irá repor parte da verba da área. Com o uso de recursos de uma reserva, será destinado ao Ministério da Educação um total de R$ 1,6 bilhão - 21% do valor que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilhões).
Os cortes na área atingiram do ensino infantil à pós-graduação. Nas universidades federais, a verba para despesas discricionárias (não obrigatórias) foi reduzida em 30%. No fim de abril, ao anunciar a medida, o ministro Abraham Weintraub (Educação) atribuiu-a a uma resposta a uma suposta "balbúrdia" em algumas instituições. Depois, disse que se devia à previsão de menor arrecadação. Brincadeira, não? Somos mesmos os idiotas da América Latina. Já ouviu falar do Manual do perfeito idiota latino-americano? Uma amiga me apresentou esse livro. Estamos, nós de direita e de esquerda, nessa obra em carne e osso.
Após as manifestações contra a medida que citei levarem às ruas milhares de pessoas em mais de 170 cidades, entidades ligadas à educação já convocaram um novo megaprotesto para a semana que vem, no dia 30. O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, negou qualquer influência dos atos de rua na decisão e disse que só analisou números. "Governar é estabelecer prioridades. Vimos o altíssimo impacto que os dois ministérios têm e fizemos uma recomposição do contingenciamento orçamentário", declarou, referindo-se também à pasta do Meio Ambiente, que também teve parte da verba reposta. Isso é brincar com nossa inteligência!
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação falou sobre os cortes na pasta e voltou a defender maior incentivo à produção científica de algumas áreas, como medicina e odontologia, em detrimento de outras, como as ciências humanas.
Incrível, não é? No afã populista de produzir uma sociedade do consumo, os governos Lula e Dilma retomaram o modelo da formação tecnicista aplicado durante a Ditadura, fundado na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 5692/71. O perfil da LDB de 9394/96 vigente está sendo ignorado e a direita de Bolsonaro repete a fórmula da pedagogia tecnicista. Ou seja, Esquerda e Direita se tornaram farinha do mesmo saco, com as práticas educacionais de objetivos reduzidamente mercadológicos. A defesa de pesquisa apenas na área de exatas mostra a indiferença do governo federal com o atraso do pensamento das massas e só serve para aumentar a submissão política daqueles que já não gostam de estudar e muito menos de pensar.
Seria uma ingenuidade total se eu, como educador, negasse que um dos objetivos da educação formal escolar é preparar mão de obra para o mercado. Todavia, estaria da mesma forma caindo numa ingenuidade brutal se cresse que a formação técnico-científica é suficiente, para assegurar a formação cívico humanística das pessoas, oferecida principalmente pela História, Sociologia e Filosofia. Se essa formação essencial não for oferecida nas escolas, veremos mais pessoas desajustadas nas empresas, incapacidades de trabalhar em equipe e de serem colaborativas.
O atual ministro da educação afirmou, sem detalhar, que estuda apresentar, até o fim do mês, medidas em apoio às universidades, como incubadoras de empresas nas instituições e fundos imobiliários. Para ele, há pessoas que impedem a produção na academia. "Tem gente que quer produzir, quer trabalhar e não consegue. Não é 100% de anjo que está nas universidades", disse
Esse discurso sinaliza que, para o ministro, a produção acadêmica se limita na produção de saberes tecnicistas, subestimando a formação humanística dos alunos. É assim que querem construir um “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. Caótico e contraditório, não? Não vejo grandes diferenças entre esse ideário de governo e o da Ditadura que já vivemos. Você vê?
Texto adaptado. Disponível no site da Folha de São Paulo. Acessado aos 25/maio/2019.
José Antônio dos Santos
Mestre pela UFSJ e membro da ACLCL.
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Escrito por Educação, no dia 07/06/2019