Cerca de R$18 milhões serão investidos nas obras do Residencial Santo Agostinho. De acordo com o prefeito Mário Marcus (DEM), o empreendimento será realizado na rua Osvaldo Vieira, esquina com a rua Madalena Rezende Chaves. Os 96 apartamentos serão divididos em seis blocos, com garagens e área de lazer: “A construtora já foi selecionada e, agora, estamos na fase de aprovação do projeto junto à Caixa Econômica Federal. O prazo limite é o dia 22/04/2024. Após esta data, a Caixa terá mais 30 dias para procedimentos e assinatura do contrato e, após esse prazo, será definido a data de início das obras”, explica.
Conforme já adiantou o Jornal CORREIO, as unidades habitacionais serão destinadas a pessoas que se enquadram na Faixa I do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal: “As inscrições serão abertas assim que o projeto for aprovado pela Caixa e Ministério das Cidades. Os critérios e forma de seleção são definidos pelo MCMV e portarias específicas do Ministério das Cidades. Quando as inscrições forem abertas, isso será amplamente divulgado nos meios de comunicação oficiais do Município”, pontua Mário Marcus.
A iniciativa se soma a outras já executadas pelo município, como destaca o prefeito: “O município está contribuindo com os maiores investimentos em moradia que a cidade já teve, não só com o Residencial Santo Agostinho, mas também com projeto de regularização fundiária de aproximadamente 2 mil imóveis, e doação de terrenos nos bairros Tiradentes e São Marcos, destinados a projetos da Faixa 2 do MCMV (para pessoas com renda bruta mensal familiar entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400). Também podemos citar o programa municipal Moradia Digna, que irá doar materiais de construção para reformas e ampliações de residências”, conclui.
Déficit habitacional em Lafaiete pode chegar
a 12 mil moradias
E os números comprovam que moradia, de fato, é um assunto que precisa estar na pauta do município. Gerente de Promoção Humana da Secretaria de Desenvolvimento Social, Vagner Valentino da Silva teve acesso a diferentes fontes, que colocam o déficit habitacional da cidade entre 4 mil e 12 mil unidades habitacionais: “Baseado no Censo IBGE de 2010, existe, no município, um déficit habitacional de, aproximadamente, 8.759 unidades. Entretanto, considerando o último registro de famílias com perfil do Programa Minha Casa, Minha Vida - faixa 1 no município, em 2015, o déficit era de aproximadamente 4.000 famílias. Dados mais atualizados do CadÚnico [Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal], em referência a dezembro de 2023, as unidades territoriais são: Urbana: 11.546 e Rural: 638”, lista.
Há quase 8 anos, a cidade não recebia nenhum projeto de moradias apoiado pelo governo federal. O último ocorreu em julho de 2016, quando o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidade, gerenciada pela Associação dos Sem Teto de Conselheiro Lafaiete (Astcol) – entregou 142 unidades.
Confira a matéria completa em nosso site e saiba quais são os critérios elencados pelo Governo Federal para ser beneficiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - Lei 14.620/2023.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 07/04/2024 - 19:20
