O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 54, de 2021, que estabelece um inovador incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público. A medida busca enfrentar o desafio crucial da evasão escolar e promover a conclusão dessa etapa educacional.
A lei, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de janeiro, prevê a criação de uma espécie de poupança para os estudantes. O Ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que uma parte do valor será recebida mensalmente pelo aluno, enquanto outra parte ficará rendendo, podendo ser sacada somente ao final do terceiro ano.
O objetivo principal é estimular a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, reduzindo a evasão escolar e incentivando a conclusão dessa fase, proporcionando melhores condições para sua formação profissional e acesso a oportunidades de emprego.
Segundo Santana, o aluno receberá um repasse mensal para auxiliar nas despesas do dia a dia e na manutenção escolar. Se aprovado no final do ano, um recurso adicional será depositado e só poderá ser sacado ao término dos três anos, incentivando o compromisso com a conclusão do ensino médio. Além disso, será oferecido um valor extra para aqueles que realizarem a prova do Enem, estimulando o engajamento nos exames.
A adesão dos estados está programada para janeiro, com a identificação dos alunos elegíveis e a garantia da emissão de CPF para quem não possuir. Os pagamentos, administrados pela Caixa Econômica Federal, estão previstos para iniciar ainda em 2024.
Camilo Santana destacou a importância do programa ao afirmar: "Os recursos são para ajudar na manutenção, garantindo que o jovem não abandone os estudos. Muitas vezes, ele desiste porque precisa trabalhar. Portanto, ele terá um auxílio mensal para determinadas ações ao longo do mês, além de receber o valor que ficará depositado, rendendo em sua conta, para quando concluir o ensino médio, poder empreender ou ingressar na universidade."
O programa conta com um fundo específico gerenciado pela Caixa, com R$ 6,1 bilhões já depositados para garantir o início em 2024. O evento de sanção contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e dos ministros Rui Costa, Simone Tebet, Márcio Macêdo, e Alexandre Padilha, além de deputados e senadores. A iniciativa visa transformar a educação básica, reforçando o comprometimento do governo com a promoção de oportunidades igualitárias para todos os estudantes do ensino médio público.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 17/01/2024 - 12:20
