O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada de sexta-feira, dia 22, a ação que tenta descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação. A votação foi suspensa por um pedido do ministro Luís Roberto Barroso, e a análise será feita de forma presencial.
Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, relatora da ação, votou. Ela defendeu que o aborto seja descriminalizado nesse período de 12 semanas.Se isso acontecer, o STF definirá que as grávidas e os médicos envolvidos nos procedimentos não poderão ser processados e punidos.
O tema divide a opinião pública e o plenário do STF – e, até o momento, não há uma tendência pública de maioria entre os ministros para manter a regra atual ou alterá-la.
Em Lafaiete, nesta terça-feira, dia 26, está programada uma manifestação na Câmara Municipal, às 19h30. O grupo pretende solicitar aos vereadores, que façam uma moção ao congresso contra o ativismo judicial.
O movimento realizou uma carreata contra a legalização do aborto. O evento foi realizado no domingo, dia 24, e percorreu vários bairros da cidade.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 26/09/2023 - 09:51
