O Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), por meio da subsede Lafaiete, promoveu no Clube Atlanta, no sábado, dia 2, um encontro com lideranças estaduais, vereadores, representantes de escolas e profissionais da educação. A reunião discutiu o projeto que pretende municipalizar as escolas estaduais Oswaldo Pinto da Veiga, Marechal Humberto de Alencar Castello Branco e Pacífico Vieira.
O projeto de lei deu entrada na Câmara Municipal, no dia 15 de agosto. A proposta autoriza o prefeito Mário Marcus a fazer um convênio com a Secretaria de Estado da Educação, por meio do projeto chamado Mãos Dadas. A iniciativa é do Governo Zema e pretende repassar para os municípios a responsabilidade pela oferta das matrículas no ensino fundamental.
Sind-UTE
A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Denise Romano, alerta que mesmo o projeto não sendo aprovado, é necessário que a sociedade fique atenta ao que está acontecendo em cidades, que não aceitaram a municipalização. "Nós estamos em luta em todas as regiões de Minas Gerais. O Estado oferece aos municípios uma responsabilidade que era dele. Mesmo quando os municípios não aceitam assumir tal responsabilidade, que é absorver escolas estaduais na rede municipal, o governador utiliza a chamada municipalização indireta. Isto é feito, quando ele nega a matrícula aos alunos do primeiro ano do ensino fundamental. A população de Lafaiete, as mães, diretores de escolas, profissionais da educação, a câmara de vereadores precisam ficar atentos".
Votação na câmara
Estiveram presentes no encontro, a vereadora Damires Rinarlly e os vereadores Pedro Américo e Fernando Bandeira. Todos três são contrários à municipalização. Segundo o Sind-UTE, os outros representantes do legislativo, também afirmaram que são contra o projeto. A proposta deve ser votada nos próximos dias.
O que diz o Executivo
De acordo com a justificativa da prefeitura, por meio Projeto Mãos Dadas, o Estado destina recursos para investimentos robustos de infraestrutura e apoio pedagógico aos municípios, a fim de oferecê-los condições adequadas para absorverem à demanda de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
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Postado por Rafaela Melo, no dia 04/09/2023 - 12:06
