A prefeitura de Congonhas, por intermédio da Secretaria da Fazenda, informa os procedimentos para a locação de barracas durante a tradicional festa religiosa do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, que acontecerá de 7 a 14 de setembro.
Neste ano, com o intuito de aprimorar o processo de atendimento aos interessados, a locação será efetuada EXCLUSIVAMENTE por meio de correio eletrônico, via e-mail jubileu@congonhas.mg.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h. Os e-mails enviados fora desses horários e dias serão desconsiderados.
Confira o cronograma de locação:
- 24 e 25/08: Locação para cadastrados (prioridade para quem alugou barracas em 2022)
- 29 e 30/08: Disponibilização das barracas remanescentes para o público em geral.
A Secretaria da Fazenda enfatiza que o atendimento eletrônico seguirá a ordem de recebimento das solicitações enviadas dentro do prazo estipulado.
As solicitações devem ser acompanhadas dos seguintes documentos e informações: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e número de telefone para contato. No caso de representação por terceiros, é necessário apresentar uma procuração devidamente assinada, juntamente com os documentos do titular da locação.
A guia de recolhimento, devidamente preenchida, deve ser quitada em Casas Lotéricas, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Itaú ou Banco Mercantil do Brasil. Após o pagamento, o interessado deve enviar a guia preenchida, junto ao comprovante de quitação, ao fiscal responsável pelo atendimento eletrônico.
A entrega do Alvará ocorrerá de forma presencial na Diretoria de Tributação e Fiscalização Fazendária, situada no Prédio Central da Prefeitura, das 09h às 17h, até o dia 06/09/2023. Para receber o Alvará, é necessário apresentar o comprovante de pagamento da Taxa de Ligação de Energia Elétrica.
Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas por meio do e-mail jubileu@congonhas.mg.gov.br.
Por Lílian Gonçalves - Comunicação - Prefeitura de Congonhas
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Postado por Nathália Coelho, no dia 23/08/2023 - 18:20
