O primeiro turno das eleições para deputado federal, deputado estadual, senador, governador e Presidente da República acabou. Em alguns estados haverá segundo turno para candidatos ao governo. Já no caso da presidência, Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro seguirão para o segundo turno.
No entanto, um pequeno detalhe deixou os fãs de jogos de cassino apreensivos: o Partido Liberal, sigla do Presidente Jair Bolsonaro, terá um terço da bancada no Senado Federal em 2023. Até aí, muitas pessoas não entendem o problema. A questão é que o atual Presidente da República já se mostrou contrário à legalização dessa prática.
Em uma de suas lives nas redes sociais, Jair Bolsonaro disse explicitamente a sua posição sobre o tema. “Uma vez aprovada, a gente vai exercer nosso direito de veto” - comentou o Presidente.
Com a maior parte da bancada no Senado sendo de seu partido, Bolsonaro poderá ter o apoio dos senadores para vetar o Projeto de Lei 442/1991, o qual visa legalizar a prática dos jogos de azar no Brasil.
Possibilidade alternativa é de votação ainda em 2022
A projeção de que haverá mais dificuldades para que o PL 442/1991 seja aprovado em 2023. Por isso, alguns parlamentares já começaram a pensar em alternativas para que esse projeto seja aprovado ainda em 2022. O objetivo por trás dessa estratégia é conseguir a aprovação com a atual bancada do Senado Federal.
Com um percentual de renovação acima de 80%, a dinâmica das negociações entre os senadores ficará totalmente diferente da atual. Dessa forma, senadores que defendem a legalização dos jogos de azar precisarão negociar com seus novos colegas de trabalho para conseguir a aprovação do PL 442/1991.
Caso seja aprovado ainda em 2022, mesmo que seja vetado por Jair Bolsonaro, o veto do Presidente da República será derrubado por maioria do Senado, o qual já indicou algumas vezes ser favorável à legalização dos jogos de azar. No entanto, com a nova configuração de senadores e partidos, a probabilidade de derrubada do veto é reduzida drasticamente.
Deputados favoráveis à legalização podem influenciar positivamente
Mesmo que o PL 442/1991 seja votado apenas em 2023, os deputados que são favoráveis à legalização terão um trabalho árduo para convencer os senadores. Nomes como Felipe Carreras (PSB-PE) e Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) representam alguns dos principais defensores da legalização de jogos de azar no Brasil.
Ao longo da apresentação do Projeto de Lei 442/1991, Felipe Carreras (PSB-PE) destacou as vantagens de legalizar essa prática. Afinal, ela já é amplamente explorada dentro do território brasileiro. Seja com jogos como o Jogo do Bicho, ou em sites de jogos de cassino, os brasileiros podem se divertir com essa prática.
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Postado por Mariana Carvalho, no dia 17/10/2022 - 14:12
