Hospital São Vicente pode ter que devolver prédio à irmandade

Proprietários originais do terreno acusam administração de particularizar atendimento

Uma polêmica discutida oito anos atrás voltou à tona com intensidade em 2020: insatisfeita com os rumos que o Hospital São Vicente de Paula vem tomando, a Irmandade de Santo Antônio se prepara para exigir, na Justiça, o terreno e o prédio onde se localiza a instituição de saúde. De acordo com o presidente e provedor da irmandade, José Marcos Gonçalves, a preocupação central é com o desvirtuamento do objetivo central da criação do hospital: a assistência aos necessitados.

Conforme detalha o provedor, em 1922, o jornal O Estado de Minas Gerais publicou uma ata sobre a possibilidade da Irmandade construir o hospital dos pobres. Nessa época, a Sociedade São Vicente de Paula, mas especificamente, o Conselho Particular Vicentino Nossa Senhora da Conceição, se prontificou a construir esse hospital, já que tinha mais gente para trabalhar. “O terreno foi cedido por escritura, lavrada em cartório, dando autoridade aos vicentinos que construíssem o hospital, mas com finalidade exclusiva aos pobres de Lafaiete e região. Caso fugisse disso, toda a edificação e todo terreno, ora emprestado, seria devolvido ao patrimônio da doadora, sem nenhuma indenização”, afirma.

E essa vocação de assistência aos pobres estaria sendo relegada ao esquecimento, segundo afirma: “Estão particularizando o atendimento – o que é proibido. No termo de doação está claro que o hospital tem que atender exclusivamente os pobres. Lá também consta que não poderiam fazer obra nenhuma sem consultar a irmandade, mas isso não acontece mais. Ao contrário: hoje o hospital não atende os pobres e não devolve a propriedade. Isso nos deixa muito tristes. Atendem apenas algumas crianças pelo SUS. Também afastaram do corpo clínico vários pediatras antigos. Falam que o hospital é referência em pediatria, mas é comum chegar e não ter médico. Há muita demora no atendimento a crianças do SUS”, reclama.

Na avaliação do presidente do Conselho, o São Vicente caminha para a particularização total. “Segundo fontes, tem um médico querendo criar ali um consultório particular. Para liberar espaço pra isso, tiraram os leitos de enfermaria de idoso. Quando se fala em terceirização, é bom observar que o hospital foi revestido com pastilhas e já não consta mais a placa com o nome Hospital São Vicente de Paula: tem apenas uma placa da Unimed Conselheiro Lafaiete. Essa Unimed tem dois apartamentos que ela ajudou a reformar para internar exclusivamente pacientes desse convênio”, reclama.

As tratativas, que foram iniciadas de maneira mais tranquila, caminham para a judicialização, como foi feito em 2012: “É uma angústia, porque em 2012, nós entrarmos na Justiça com um pedido de prestação de contas desse hospital à irmandade. Houve um comum acordo com o juiz, José Leão, para que esse hospital passasse para gente, mensalmente, informações sobre os valores arrecadados, as doações, as internações particulares, convênios e SUS e outros mais. Na época, ficou definido se não passassem, entraríamos com um mandado de busca e apreensão desses documentos, mas isso não foi apresentado até a data de hoje [segunda-feira, dia 8 de junho]”, situa.

Já está prevista uma reunião com o Conselho Vicentino para tentar resolver essa questão. “Estou tentado uma conciliação entre o SSVP e os administradores de hospital para que possamos resolver a questão sem precisar de Justiça. Como provedor, tenho que tomar essas providências. Mas caso essa negociação não vingue, estou com os documentos prontos para dar entrada na Justiça pedindo a reintegração de posse da propriedade, para que possamos fazer o trabalho que foi proposto: hospital para os pobres”, destaca o provedor.

José Marcos Gonçalves ainda rechaça o argumento de que o hospital depende da receita de atendimentos privados para se manter: “Fui informado, pela Secretaria de Saúde, de que há R$700 mil à disposição do hospital São Vicente e que esse valor não foi recolhido; está esperando por eles há muito tempo. Então, não está faltando dinheiro para a gestão do hospital. O objetivo da irmandade, quando se trata dessa discussão, é para voltar à finalidade original: atendimento aos pobres. Se a irmandade não tiver condição, ela sim tem direito de terceirizar o hospital”, finaliza.

Hospital afirma estar aberto à discussão

Em nota enviada ao Jornal CORREIO, a administração do Hospital São Vicente de Paulo informou que “o Hospital São Vicente de Paulo não recebeu nenhuma correspondência da Irmandade Santo Antônio para tratar sobre o assunto elencado. Estamos à disposição para discussão”. A nota é assinada por Giovanna Seabra.

Até o fechamento desta matéria outras entidades aqui citadas, Sociedade São Vicente de Paula, Unimed-CL e prefeitura de Lafaiete não haviam se posicionado sobre o assunto.