Os impostos são uma parte inevitável da vida em sociedade, e a influência deles na vida dos cidadãos é enorme. Eles são uma fonte de receita para o governo, que utiliza esses recursos para prover serviços públicos, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social.
A cobrança de impostos é uma das formas que o governo tem de redistribuir a renda, buscando diminuir as desigualdades sociais. Os impostos mais progressivos, que incidem sobre os mais ricos, são uma forma de fazer com que eles contribuam mais para a sociedade, já que têm uma capacidade maior de arcar com esses custos.
Por outro lado, os impostos também podem ter um impacto negativo na vida dos cidadãos. Quando a carga tributária é muito alta, pode afetar a renda disponível das pessoas, reduzindo seu poder de compra e diminuindo a qualidade de vida. Isso pode afetar especialmente as famílias de baixa renda, que têm menos recursos para arcar com os custos dos impostos.
Além disso, a complexidade do sistema tributário pode ser um obstáculo para o cumprimento das obrigações fiscais. Muitas vezes, os cidadãos têm dificuldade em entender as leis e regulamentos tributários, o que pode levar a erros na declaração de impostos e à cobrança de multas e juros. Isso pode afetar especialmente as pequenas empresas e os trabalhadores autônomos, que muitas vezes não têm recursos para contratar contadores e advogados para lidar com essas questões.
Outro aspecto importante é a transparência na cobrança e utilização dos impostos. Quando os cidadãos não têm clareza sobre para onde estão indo seus impostos, podem sentir que estão sendo explorados pelo governo. Por isso, é importante que o governo seja transparente em relação à arrecadação e à utilização dos recursos públicos, para que os cidadãos possam ver que seus impostos estão sendo utilizados de forma adequada.
Por fim, é importante lembrar que a cobrança de impostos é uma obrigação cívica e uma forma de contribuir para o bem-estar da sociedade como um todo. Quando os cidadãos pagam seus impostos corretamente, estão contribuindo para a construção de um país mais justo e equitativo, onde todos têm acesso aos serviços públicos essenciais. Ao mesmo tempo, é importante que o governo trabalhe para simplificar o sistema tributário, reduzindo a carga burocrática e aumentando a transparência na utilização dos recursos públicos, para que os cidadãos possam cumprir suas obrigações fiscais de forma mais fácil e eficiente.
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
Professora da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL
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Escrito por Direito no Alvo, no dia 24/03/2023
Artigos desenvolvidos pelos professores da FDCL. Os textos debatem assuntos da atualidade e que envolvem o mundo jurÃdico.
