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O próximo governo e o Índice Geral de Cursos



A presidente do Inep, Maria Ins Fini, esteve envolvida em polmica recente com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que criticou a prova do Enem. Bolsonaro disse que vai ver a prova antes para evitar esquerdismo, o que contraria critrios tcnicos e de segurana. Na coletiva, Fini fez um apelo para que as aes da Educao no sejam descontinuadas. "Eu espero que, mais uma vez, a gente no cometa o pecado da descontinuidade, que acarreta atrasos gigantescos para a educao do Brasil".

Os indicadores de qualidade so produzidos todos os anos por grupos de cursos. Assim, as graduaes so avaliadas a cada trs anos. As reas avaliadas no Enade 2017, com resultados divulgados agora, foram letras, matemtica, cincias sociais, educao fsica, geografia, histria, filosofia, pedagogia, qumica, msica, cincias da computao, cincias biolgicas, artes visuais, sistema da informao e as engenharias.

Nesse grupo h licenciaturas e bacharelados. Tambm esto na lista cursos de tecnologia na rea de anlise e desenvolvimento de sistemas, gesto de produo industrial, gesto da tecnologia da informao e redes de computadores. So 10.210 cursos com CPC calculado. Do total, considerando cursos presenciais e a distncia, apenas 2,3% tm nota mxima. O que representa 231 cursos. Outros 9,5% (969) tiveram ndice entre 1 e 2, considerado inadequado.

A partir da mdia do CPC nos ltimos trs anos, combinada com outras informaes, o Inep calcula uma nota para a instituio. Esse indicador chama-se IGC (ndice Geral de Cursos). Somente 1,6% das instituies tm nota mxima. So apenas 34. Na outra ponta, 13,5% ficaram com IGC menor do que 3, o que tambm pode comprometer o funcionamento da instituio.

Os indicadores fazem uma comparao entre os cursos e instituies. Ou seja, mdias 1 e 2 so consideradas baixas com relao mdia de todas os cursos ou instituies avaliadas. O mesmo vale para as notas superiores.

O secretrio-executivo do MEC, Henrique Sartori, informou que haver no prximo ano mais de 200 visitas de regulao em instituies como forma de monitoramento da qualidade.

O foco ser em instituies com denncias de irregularidades e para verificao das condies exigidas pelas regras. "A partir desses resultados o MEC faz o estudo desses dados e aplica as medidas de superviso", diz. "As instituies tm o compromisso de manter os padres mnimos de qualidade."  Sartori ressaltou que o maior empenho aps a divulgao dos resultados mostrar o caminho para que instituies melhorem suas condies de oferta de cursos.

Desde 2004, est em vigor o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior). Ele compreende a construo de indicadores destinados a estabelecer um panorama de qualidade de cursos e instituies, alm de induzir melhorias. Os indicadores so tambm base para a superviso e regulao do setor.

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Unio), realizada no meio deste ano, mostrou que o sistema no tem sido capaz de expressar o nvel de qualidade dos cursos universitrios do pas. Ao contrrio, superdimensiona em muitos casos a qualidade das graduaes. D para observar que estamos diante de um caos na qualidade de muitos cursos tcnicos e superiores e entraremos no corredor escuro dos conflitos ideolgicos de setores do prximo governo e gestores do MEC de tendncia centro-esquerda.

Apesar de no existir neutralidade nos produtos sociais da educao, espero que ela se livre da camisa de fora do patrulhamento ideolgico da direita, como esteve no reducionismo do patrulhamento da esquerda festiva, que confundiu inovao educacional com permissividade que levou falta de limites, desrespeito aos superiores e indisciplina de alunos, apoiados por instituies paternalistas que mais atrapalharam do que ajudaram a educao. Preciso dizer o nome de alguma?

Disponvel no site Folha de So Paulo.

Acessado e comentado aos 21/dezembro/2018.

Jos Antnio dos Santos
Mestre pela UFSJ e membro da ACLCL
Contato: joseantonio281@hotmail.com



Escrito por Educação, no dia 11/01/2019