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A utopia conservadora para a Educação



A educao escolar no pode viver sem utopia, seja ela de esquerda, centro ou direita. A partir do prximo ano, o vis ideolgico que vai dar as cartas educao brasileira ser o da direita. Ricardo Vlez Rodrgues sintetiza essa deciso. Espero que no seja de ultradireita. ?A indicao do filsofo Ricardo Vlez Rodrguez para o Ministrio da Educao de Jair Bolsonaro no foi uma surpresa. Ele est alinhado ideologicamente ao programa que venceu as eleies e fez questo de reforar sua posio sempre que pde. Escola Sem Partido, ditadura militar, educao sexual... No h surpresas em nenhuma das suas declaraes, passadas e presentes.
Alis, o nico espanto em educao, durante essa transio de governo, foi a possvel indicao de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o posto. Mozart tem todas as qualificaes para o cargo, mas pouqussima afinidade com o presidente eleito. Para ser ministro da Educao, preciso compartilhar a utopia conservadora ? e ignorar as evidncias sobre a realidade educacional brasileira.
A primeira delas diz respeito ao prprio funcionamento do MEC. Tanto o novo ministro quanto Bolsonaro dizem que vo municipalizar a educao pblica. Quando li isso, fiquei abismado. A educao brasileira j municipalizada. O ensino infantil e o fundamental so responsabilidade das cidades. O mdio est com os Estados. A prpria bancada evanglica poderia ter avisado o ministro e o presidente eleito que eles estavam errados. Afinal, durante as discusses dos planos municipais de educao, lderes religiosos fizeram uma grande presso para tirar qualquer meno educao sexual dos documentos locais. Conseguiram?.
O oramento tambm comeou a ser descentralizado. O Fundeb (O Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao) nasceu e repassa dinheiro federal direto para as cidades. Alis, esse um problemo para o ministro. O prazo de validade do Fundeb acaba em breve. Se ele no for renovado, vrias escolas brasileiras vo parar. Se ele no tiver recursos, o debate no vai ser sobre escola sem partido. Vai ser sobre escola sem aula por falta de gua e energia eltrica.
Alm de dinheiro, cabe ao MEC, hoje, propor polticas pblicas nacionais, especialmente na rea de currculo e formao de professores. Alis, esse um dos grandes desafios do ministrio. Fazer uma medida federal chegar de fato escola dificlimo. Educao no uma rea simples, que voc resolve com uma canetada. Se quiser colocar um conselho de tica em cada escola, o ministrio vai gastar um dinheiro gigante ? e vai ter de negociar com milhares de prefeitos pas afora. (Para mim, aqui est a sntese deste texto e o n grdio para o futuro governo).
Outro ponto o modelo de qualidade defendido por Bolsonaro e Vlez Rodrguez. Eles se baseiam nas escolas militares. Vale conversar com os militares responsveis por essas escolas. Primeiro, boa parte delas faz processo de seleo para receber alunos. Como mostram vrias pesquisas, selecionar alunos aumenta a nota da escola ? voc acaba escolhendo apenas os melhores e mais fceis de trabalhar. Alm disso, o oramento das escolas militares bem mais alto do que o das escolas pblicas tradicionais. impossvel replicar o modelo de escolas militares para o pas todo ? isso exigiria um MEC centralizado, coisa que Vlez Rodrguez e Bolsonaro rejeitam, e um oramento gigantesco.
Vou esperar as nomeaes para os cargos de segundo escalo do ministrio para analis-lo em detalhes. Hoje, o que me assusta no so as declaraes do futuro ministro sobre gnero, famlia e regime militar. Isso era previsvel. O que me assusta a aparente ingenuidade administrativa, o desconhecimento bsico sobre como funciona o MEC. Quando a utopia conservadora encontrar a dureza administrativa, precisar oferecer algo alm de frases polmicas para animar suas bases de apoio?.
O rigor disciplinar tem de existir em todas as instituies, se querem resultados plausveis. Porm, no me parece que uma escola paramilitar vai dar conta de trazer as solues esperadas para as necessidades sociais contemporneas. Tudo indica que as decises do futuro governo iro de encontro - e no ao encontro - das urgncias educacionais brasileiras. Nem fao ideia de como cada professor vai atuar na solido da sala de aula. Queria ser um mosquito para ver isso.

Jos Antnio dos Santos
Mestre pela UFSJ e membro da ACLCL
Contato ? joseantonio281@hotmail.com


Escrito por Educação, no dia 13/12/2018