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Adiamento do projeto Escola Sem Partido



Na edição da semana passada, escrevi acerca do mito da escola sem ideologias. Se não leu, sugiro que dê uma olhada. Talvez lhe seja útil para a formação de opinião, seja você cidadão a favor ou contra essa ideia. O importante, nessas alturas, é tentar dialogar, apesar de eu, como cidadão-professor, considerar essa tese insana. 

Talvez eu seja uma das poucas vozes não institucionalizadas a falar a favor dos que condenam a ideia absurda de uma escola sem partidos. Todavia, se me for permitido, ofereço esse espaço para quem quiser defender essa ideia.  Vou apresentar algumas informações, disponíveis no site da Folha, sobre as discussões acaloradas em torno desse tema. A matéria é de Ranier Bragon.

?Após mais de três horas de embates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto Escola sem Partido adiou nesta terça-feira (13/11), novamente, a votação do seu relatório. A próxima sessão deve ocorrer na semana que vem. Já são seis meses de tentativa de análise da proposta, uma das mais polêmicas em tramitação no Congresso.

Defendido pelas alas mais conservadoras do parlamento, o projeto sofre grande oposição dos partidos de esquerda que, nesta terça, conseguiram mais uma vez impedir a votação. Após duas suspensões para a realização de votações no plenário da Câmara, a presidência da comissão decidiu encerrá-la no início da noite desta terça. Como em todas as tentativas anteriores, apoiadores e contrários à medida acompanharam a sessão e bateram boca em vários momentos.

Um dos cartazes dos apoiadores do Escola sem Partido trazia os dizeres: "Exame toxicológico para professores da rede pública." Outro, contrário, a inscrição "Lei da mordaça, não!" Deputados de esquerda também discutiram com manifestantes e com colegas. Em um dos mais tensos, o relator, deputado Flavinho (PSC-SP), chamou aos gritos a petista Erika Kokay (DF) de "mentirosa" e "dissimulada", dizendo que seu texto não propõe criminalização de professores. A deputada é uma das principais críticas da medida.

Bandeira de parlamentares à direita e da bancada religiosa, o projeto busca impedir o que seus defensores classificam como uma ideologização de esquerda feita por professores nas salas de aula. O projeto estabelece, entre outros pontos, a afixação de cartazes nas escolas com os "deveres dos professores", como o de "respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções".

O projeto diz, ainda, que a educação "não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ?gênero? ou ?orientação sexual?."

Em nome da liberdade de cátedra dos professores, entre outros argumentos, tribunais do país e a instância máxima do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal têm suspendido de forma preliminar a eficácia de leis similares aprovadas nos estados e municípios.

No próximo dia 28, o plenário do STF deve se manifestar sobre decisão que suspendeu uma lei estadual de Alagoas, similar ao Escola sem Partido. A decisão, embora restrita ao caso específico, deve indicar a posição da corte em relação ao tema.

Disponível na FolhaUol. Acessado

aos 19/novembro/2018.

 

 

José Antônio dos Santos

Mestre pela UFSJ e membro da ACLCL

Contato ? joseantonio281@hotmail.com


Escrito por Educação, no dia 30/11/2018