Pesca


Piracema começa em Minas Gerais a partir do dia 1º



Para assegurar mais tranquilidade s espcies em seu perodo de reproduo, comeam a valer na quinta-feira, 1 de novembro, as portarias 154, 155 e 156, do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os textos, publicados em 2011 e em vigor desde ento, definem as regras para a pesca nas bacias hidrogrficas do leste do estado e dos rios Grande, Paranaba e So Francisco durante o perodo da Piracema, que se estende at 28 de fevereiro de 2019.

Com as portarias, a pesca de espcies nativas est proibida em todo o territrio de Minas Gerais e a captura de espcies exticas (com origem em outros pases) e alctones (com origem em outros estados) est restrita a 3kg dirios, ou por jornada de pesca, por pescador. A pesca amadora e de subsistncia, embarcada e desembarcada, so permitidas desde que observadas as restries constantes nas portarias e demais legislaes em vigor.     

O diretor de Fiscalizao dos Recursos Faunsticos e Pesqueiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel (Semad), explica que as restries na pesca durante o perodo da piracema tm como objetivo garantir que os peixes nativos da regio possam procriar em seu perodo de reproduo. "O perodo da Piracema fundamental para a reposio das espcies que vivem nos rios, barragens e represas do estado. Portanto, proibida a pesca de quaisquer espcies nativas durante a Piracema", afirma.

O que permitido

           

permitido a captura e o transporte de 3kg mais um exemplar, por pescador profissional, somente das espcies no nativas, provenientes de outros pases ou de outros estados, e hbridas, como apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-Piau, peixe-rei, sardinha-de-gua-doce, piranha-preta, tilpias, tucunar, zoiudo e hbridos, excetua-se desta permisso o piauu. A pesca amadora ou de subsistncia poder ser realizada em rios nas modalidades embarcada ou desembarcada e utilizando linha de mo, canio simples, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais nas reas no restritas.

Piracema

A palavra piracema de origem tupi e significa "subida do peixe". Refere-se ao perodo em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentao. O fenmeno acontece todos os anos, coincidindo com o incio do perodo das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro. Os pescadores amadores devem portar a carteira de pesca, que pode ser obtida com o preenchimento de formulrio disponvel no link Carteira de Pescador (http://servicos.meioambiente.mg.gov.br/servicos/cartpesca/cadpesca.asp). A carteira emitida on-line para impresso, assim como o DAE (Documento de Arrecadao Estadual) para o pagamento bancrio.           

A carteira tambm pode ser solicitada em qualquer unidade descentralizada do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos (Sisema) e Superintendncias Regionais de Meio Ambiente, Ncleos Regionais de Regularizao Ambiental, Ncleos Regionais de Fiscalizao, Escritrios Regionais (Suprams ) e Agncias do Instituto Estadual de Florestas (IEF).        

Pessoas fsicas e jurdicas que comercializam, exploram, industrializam, armazenam e fabricam produtos e petrechos de pesca devem se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou no, provenientes de guas continentais, existentes nos frigorficos, peixarias, colnias e associaes de pescadores devem ser informados ao IEF. A exigncia tambm incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depsitos e cmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotis e similares. (com informaes da Ascom/Sisema)



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Escrito por Pesca, no dia 01/11/2018


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