Denúncia


Santana dos Montes: morador aponta suposta irregularidade em liberação de exames



Um morador de Santana dos Montes procurou o Jornal CORREIO para denunciar uma situao classificada por ele como irregular. Segundo afirma, funcionrios da Secretaria de Sade estariam cobrando de usurios do SUS valores para agilizar a marcao de exames. ?Minha esposa consultou no posto de sade e precisou fazer um ultrassom. Ento, disseram para ela que, se ela pagasse, sairia mais rpido. Essa situao absurda. E no aconteceu s com ela, no. Qualquer pessoa aqui em Santana pode confirmar essa situao para o Jornal CORREIO. Isso precisa ser apurado?, denuncia.

Prefeitura Municipal de Santana responde

Em ateno ao ofcio enviado, sobre a denncia de suposta cobrana por exames na rede pblica, a prefeitura de Santana esclarece: ?Acusamos o recebimento de expediente oriundo desse rgo, o qual transcreve suposta denncia de irregularidades praticadas por funcionrios da Secretaria de Sade de Santana dos Montes, consistente na cobrana dos usurios do SUS para agilizar a marcao ou realizao de exames.
Inicialmente, gostaramos de ressaltar que o anonimato do denunciante dificulta a apurao das alegaes, que so realmente absurdas. O anonimato realmente apenas em relao a administrao Municipal e a Secretaria Municipal de Sade, posto que, no expediente consta que o denunciante trata-se do morador de Santana dos Montes e que o mesmo teria procurado pessoalmente este jornal.
Denncias de tal gravidade deveriam e devem ser levadas diretamente Secretaria de Sade do municpio, ou caso queiram, diretamente ao gabinete do prefeito, para que providncias de apurao de eventual adoo de medidas cabveis, se comprovadas as denncias.
Sobre o noticiado, temos a informar que a Secretaria Municipal de Sade no cobra nenhum valor por nenhum tipo de atendimento, servio ou exames e nem adota nenhum critrio para agilizar atendimento de um usurio em desfavor ou prejuzo de outro.
Quanto ao suposto exame do qual teria necessitado a esposa do denunciante, por certo, ter decorrido de solicitao mdica, sendo esse profissional quem define o grau de urgncia para sua realizao.
Como de conhecimento de todos, infelizmente, o servio de sade pblica dispe de recursos limitados, no tendo, assim, meios para pronto e imediato atendimento de toda a demanda que ele acorre, sendo a mesma atendida por ordem de urgncia, sempre definida pelo profissional mdico de forma criteriosa. E no por qualquer outro funcionrio - muito menos pelo secretrio de Sade.
O municpio dispe de cotas de recursos para custeio de todos os tipos de exames, os quais so direcionados aos atendimentos da forma mais justa e tica possvel, visando a garantia de bom atendimento do sistema a todos. Por outro lado, quando insuficientes os recursos, em hiptese alguma cobrado por qualquer tipo de servio ou exame.
A opo pela eventual realizao de exames custeados pelo usurio em laboratrios ou clnicas particulares, se ocorre, de sua livre iniciativa e responsabilidade, no havendo qualquer intermediao de servidores da Secretaria Municipal de Sade.
Esse mesmo tipo de denncia j foi objeto de requisio de informaes por parte do Ministrio Pblico do Estado de Minas Gerais - 2 PJCL, atendida em data de 3 de maio deste ano, oportunidade em que demonstramos a total improcedncia.
A gravidade da denncia, caso confirmada, ensejar a imediata instaurao de procedimento administrativo, visando punio dos responsveis. A realizao de exames dos usurios do sistema de sade, quando realizados pela municipalidade, se do via credenciamento ou pactuao, e sempre sem qualquer tipo de cobrana -prtica totalmente inadmissvel.
Assim, qualquer queixa ou denncia de servio ser sempre acolhida e apurada pela administrao Municipal e Secretaria Municipal de Sade, sendo, por outro lado, condenveis denncias caluniosas e de m-f, que visam somente a depor contra os servios e os dedicados profissionais por eles responsveis.
Na busca pela ampliao e melhoria do atendimento aos usurios do sistema de sade, do municpio de Santana dos Montes conta, hoje, com duas equipes da Estratgia de Sade da Famlia (PSF), sendo uma na sede e outra no distrito, duas equipes do Programa de Sade Bucal (PSB), alm do programa Nasf e outros servios prprios.
A equipe de profissionais do municpio de Santana dos Montes conta com quatro clnicos gerais, um mdico pediatra, duas mdicas ginecologistas, trs odontlogos, fisio- terapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, psiclogo, fonoaudiloga, alm de enfermeiros, tcnicos de enfermagem, farma- cutico, auxiliares e demais funcionrios administrativos. Todos, at a presente data, de conduta irrepreensvel.
Sendo o que se apresenta, subscrevemos, nos colocamos disposio para novas e eventuais informaes ou esclarecimentos que se fizerem necessrios?.

A nota assinada pelo prefeito de Santana dos Montes, Antnio Alves Nogueira Filho, e pelo secretrio municipal de Sade, Rosemberg A. Teixeira.



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Escrito por Denúncia, no dia 05/07/2018


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